Manifestação antiautoritária contra a repressão policial

Seguramente ninguém se lembra, mas em Abril de 2002 foi organizada uma manifestação contra a repressão policial. A razão poderá dever-se ao facto de termos sido completamente ignorados quer pelos meios de comunicação social, quer pela policia. É de lembrar que tal manifestação correu bem e sem qualquer incidente, provavelmente devido à não comparência dos corpos repressivos do Estado, que portanto, não espancaram ninguém.

Panfleto distribuído na manifestação contra a repressão policial de Abril de 2002

Europol, a Nova Policia Política

 

Poucas pessoas já ouviram falar da Europol e, das que ouviram, poucas sabem do que se trata realmente ou que poderes possui. Tristemente, o objectivo dos governantes parece ser esse mesmo: construir esta organização policial europeia em segredo, nas suas conferências e cimeiras, conferindo-lhe poderes bastante amplos em termos de controlo e repressão da dissidência política.


Criada em 1995, a Europol tem vindo desde então a ganhar uma série de poderes que, a nosso ver, a tornam numa nova polícia política ao serviço do regime democrático-capitalista. Desde 1999 que lhe foram conferidas competências no sentido da criação de uma unidade "anti-terrorista". E, logo na 1ª Conferência Anti-Terrorista da Europol, realizada em Madrid em Fevereiro de 2001, aprovou-se o Documento Madrid que, após a análise de "grupos radicais", propõe apoiar a iniciativa espanhola, italiana, grega e portuguesa de "investigação relativa ao terrorismo anarquista" e de impulsionar o estabelecimento de um "plano de recompensas ou incentivos económicos para aquelas pessoas que forneçam informações". Qualquer semelhança com uma polícia política e a sua respectiva rede de bufos não será pura coincidência.
A definição de terrorismo no âmbito da União Europeia torna-se oficialmente cada vez mais ampla e não se limita à actividade de pessoas integradas em grupos armados, mas a qualquer um que, uma vez qualificado como "anarquista" ou, no termo de sentido mais amplo, de "radical", se oponha ao pensamento único e pratique, ainda que sem a utilização de violência alguma, a dissidência política.


Ainda em Fevereiro de 2001, Espanha e Itália criam uma equipa conjunta de investigação sobre "terrorismo anarquista".
Em Junho de 2001, o Parlamento Europeu concorda em preparar três recomendações ao Conselho Europeu, propostas pelos dois maiores partidos políticos espanhóis (PP e PSOE): a urgente aprovação do Espaço Judicial Europeu (reconhecimento mútuo das resoluções judiciais), a tipificação comum do delito de terrorismo e a aprovação do mandato de busca e captura (o desaparecimento da actual processo de extradição).


"O ambíguo Conceito de Terrorismo, o Euro-mandato de busca e captura e o Espaço Judicial Europeu, implicam sem dúvida a arbitrariedade, o policiamento e a eliminação de recursos e garantias jurídicas e, definitivamente, a destruição da noção de delito político, que havia constituído o núcleo central do direito liberal continental depois da Revolução Francesa. É a produção em cadeia capitalista aplicada aos assuntos judiciais: o que importa é obter lucros, trata-se de automatizar e mecanizar, que os processos sejam rápidos, não importa nem como nem à custa do quê. Trata-se de eliminar os seus únicos obstáculos neste processo: as liberdades básicas, os advogados de defesa, os processos judiciais, os juizes recalcitrantes" segundo o advogado espanhol dissidente Endika Zulueta.


Em Julho de 2001, no rescaldo dos protestos contra o encontro UE-EUA em Gotemburgo e contra a cimeira do Banco Mundial em Barcelona, ambos fortemente reprimidos pelos corpos polícias, inclusive com balas reais em Gotemburgo, realiza-se em Bruxelas um conselho de Ministros da Justiça e do Interior da União Europeia sobre "Segurança das reuniões do Conselho Europeu e de outros eventos que possam ter um impacto comparável". Antecedendo a brutal repressão dos protestos protagonizados por 300 mil pessoas contra a reunião do G8 em Génova nesse mesmo mês de Julho, que resultaria na morte do manifestante Carlo Giuliani, no "desaparecimento" de outros tantos e em centenas de casos de espancamentos, tortura e detenções arbitrárias por parte dos "carabinieri" italianos, esta reunião de Ministros elabora cinco medidas de restrição de direitos fundamentais reconhecidos pelas Constituições estatais. Entre outras encontram-se a "possibilidade de aumentar as competências da Europol na elaboração de uma análise comum dos distúrbios", o "reforço e fomento de uma troca rápida e estruturada de dados relativos a manifestantes violentos com base em ficheiros nacionais", "medidas de expulsão de manifestantes", assim como o "impedir que pessoas reputadas como autoras de distúrbios à ordem entrem no país anfitrião do acontecimento".


Em Agosto de 2001, os Ministros do Interior da Itália e da Alemanha manifestam-se a favor da criação de uma polícia europeia anti-distúrbios que possa fazer frente aos crescentes protestos anti-capitalistas durante as cimeiras dos poderosos.


Em Setembro de 2001, o Parlamento Europeu debate a possibilidade de os Estados realizarem vigilâncias massivas do correio dos cidadãos, reconhecendo-se "a possibilidade de as mensagens poderem ser interceptadas quando esteja em perigo a segurança do Estado".
A presidência espanhola da UE, durante o primeiro semestre de 2002, tem feito tudo por concretizar todas as propostas possíveis de incremento da repressão sobre movimentos sociais e políticos anti-capitalistas. Logo em Janeiro deste ano, teve lugar em Madrid uma reunião de representantes de todos os estados da UE e das respectivas polícias sobre o uso das novas tecnologias em matérias policiais. Nesta conferência a proposta mais importante foi a do estabelecimento de um Centro de Alerta e Investigação Tecnológica à escala da União Europeia. O citado Centro, controlado pela Europol, não seria mais que o oficializar do controlo que a Europa policial tem sobre os cidadãos através das novas tecnologias, especialmente a Internet e o telefone móvel, tentando dar cobertura àquilo que, de todas as perspectivas, vulnera vários direitos fundamentais. No Estado espanhol, o responsável pela elaboração da proposta de criação do Centro, os corpos especiais criados para o efeito reconhecem estar a controlar a dissidência política através da Rede. Tanto os serviços de polícia como os da Guarda Civil dedicam-se a rastear as comunicações de oito servidores alternativos da Rede, pelo simples facto de difundirem comunicações do movimento anti-globalização.


As preocupações que aqui transmitimos são mais do que "paranóias" de "militantes radicais" ou baboseiras sem interesse para o comum cidadão. A situação repressiva está a tornar-se tão grave que já levou a insuspeita Amnistia Internacional a lançar uma campanha com o lema "Mais Europa, Mais Justa!", solicitando à presidência espanhola da UE que inclua os Direitos Humanos na sua agenda de trabalho, considerando que "o incremento da segurança na UE está a reduzir os Direitos Humanos", apontando como algumas das questões mais preocupantes as denúncias por maus tratos e torturas que se produzem no âmbito da UE.


Também a Statewatch, uma organização não governamental que vigia os atentados dos Estados europeus contra as liberdades cívicas, manifestou a sua preocupação face às tentativas dos líderes da EU tendentes à criminalização, não só das actividades anarquistas, mas de qualquer forma de activismo político anti-capitalista, desde os protestos anti-globalização até às simples manifestações sindicais.
Por isso nos manifestamos,

CONTRA A EUROPOL, CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL, CONTRA UM SISTEMA QUE NOS DEVORA E CONVERTE EM ESCRAVOS!

 

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Manifestação Antiautoritária Contra a Repressão Policial

 Manifestação Antiautoritária Contra a Repressão Policial
 
 Tenho de admitir, em criança, a imagem do Polícia fascinou-me. Via-os como heróis que defendiam o resto das pessoas dos bandidos, dos maus, enfim, do Diabo em gente e do Papão em pessoa. Agora é diferente, não gosto nada deles.
 
 Odeio-os a maior parte o tempo. Odeio a maneira como eles gozam as pessoas, o tratamento especial que dão aos negros, aos Punks, Freaks e a todos os ou­tros que não encaixam no mundo deles. Odeio­-os pelo que já me fizeram, pelo que já te fizeram e pelo que ain­da vão fazer (dali não se pode esperar nada).
 
 -Bem há polícias que são uns porcos; que são umas bestas. mas…
 
Aparece sempre um mas… Eu também conheço polícias que parecem ser fixes como pessoas, simpáticos, educados, bem cheirosos, atenciosos, mas não deixo de odiar a Polícia, apesar de serem como os cães, "os melhores amigos do homem".
 
 A Policia serve para manter o "status" desta sociedade, portanto não existe coisa como o policia bom, todo o polícia é mau. É uma inevitabilidade que recai sobre quem está na triste posição de defender uma lógica social podre, decadente e necessariamente violenta.
 
A função do polícia não é proteger as pessoas e fazer cumprir a lei, embora muitos deles acreditem ingenuamente que fazem isso; eles servem essencialmente de controlo social sobre os trabalhadores, pobres e alienados para benefício dos que têm o poder, bom ou mau esta é a função do polícia.
 
Somos levados a pensar que sem polícia todas as pessoas se matariam umas às outras, não haveria direitos para ninguém e tudo ficava imerso no mais obscuro caos. Se pensarmos um pouco a Polícia nem protege as pessoas nem a propriedade, pelo menos da classe média para baixo. Um polícia dificilmente apanha um criminoso em flagrante, portanto é raro protegerem as pessoas de um assalto, violação ou roubo. A maioria das vezes, o que fazem é prenderem um suspeito depois do acto e testemunharem contra ele em tribunal. Portanto, o máximo que fazem é proteger a propriedade dos Ricos.
 
 Para manter o "status", a bófia protege a propriedade dos Ricos mas também tem que controlar o comportamento de uma população inteira. "A primeira função dos polícias não é combaterem o crime, mas estarem prontos a manter a ordem social". O maior trabalho dos Chibos é manter a paz e certifi­carem-se que está "tudo em ordem". É por isto que os polícias concedem tanto tempo aos detalhes da sociedade, jovens com um aspecto diferente, bêbados, prostitutas, graffiters, ganzados e drogados, vadios, etc.
 
 Michel Foucault pôs as coisas mais ou menos desta maneira: A Polícia é como pó que cobre os eventos, acções, comportamentos e opiniões da sociedade, mas especialmente dos pobres.
 
 A Polícia certifica-se que as pessoas obedecem às regras, mas sob o Capitalismo as regras são injustas. Elas. são feitas para beneficiar uma pequena minoria e explorar o resto, para além disso, algumas pessoas são definidas como bandidos pelo que são e não pelo que fazem e o trabalho da Polícia é reprimi-los constantemente. Onde a Polícia moderna apareceu, em Inglaterra, a classe criminosa era o proletariado urbano, hoje, grande parte do proletariado está alienado ou domesticado, então as vítimas são imigrantes, jovens, artistas e outros que não deixaram morrer a rebeldia; de qualquer maneira são de classes exploradas e não encaixam no "status" e estereótipos vigentes.
 
 É necessário apresentar a Polícia como uma instituição das mais opressivas na vida de muitas pessoas. É difícil encontrar alguém rebelde, revolu­cionário ou simplesmente inconformista, que não tenha sido preso, assaltado ou espancado pela polícia; a maior parte das vezes, não se trata do que aconteceu ou não, mas, de quantas vezes.
 
Não se trata de não prezar a ordem e a autoridade! Eu prezo a ordem e a autoridade! A autoridade do conhecimento, do saber, da razão e da inteligência, de onde emana a bondade, a tolerância, o amor e a solidariedade. Ora esta autoridade nada tem em comum com a autoridade que submete, a autoridade da hierarquia presente nas personalidades ansiosas de serem obedecidas e reconhecidas, que sentem prazer em dispor de subordinados, nada tem em comum com a rigidez, a intolerância e o cinismo das mentes doentias dos grandes ditadores dos Estados ou dos pequenos ditadores de escritório, nada tem em comum com o autoritarismo ridículo do "porque é assim" e do porque "eu mando" que domina nesta sociedade desenvergonhada.
 
 Amo principalmente a Liberdade, não esta coisa que é uma liberdade cercada por todos os lados, a nível económico, moral e legal, que se confunde com a licença, que empalidece à medida que vão aparecendo os limites, as fronteiras, para finalmente começar a dar lugar à massificação humana e ao condicionamento alienador, essa coisa não é a Liberdade. Só podemos ser livres, no verdadeiro sentido, se vivermos isentos de todas as pressões económicas, religiosas, políticas, jurídicas, etc. De outra forma seremos sempre presas fáceis de conduzir e condicionáveis à conveniência dos poderes, ao ponto de pedir mais policias.
 
 Agora, não se deve confundir a manifestação contra a repressão policial com manifestação contra o policia, coitadinho, até porque a Polícia tal como as classes sociais, não são redutíveis à dinâmica duma lógica bipolar, ela está estruturada de forma a que o verdugo de um é por condição o servo de outro, para além de os indivíduos terem de ser dominados antes de poderem ser explorados; o grau do domínio é mais vasto do que o da exploração e o policia, numa análise radical, um padecente do sistema que defende, mas isso não é desculpa para se ser parvo. Quem se quer deixar roubar só porque o ladrão é uma vitima da sociedade?!
 
 De resto acho uma irresponsabilidade terrível defender a Policia, sabe-se demasiadamente bem, que só homens iguais e livres, fora de qualquer estrutura hierár­quica e de qualquer relação de comando-obediência, podem ser res­ponsáveis; caso contrário, cai-se na irresponsabilidade dos criminosos de guerra que apenas executam ordens de que até discor­dam, vindas muito lá de cima, como qualquer policia pode confirmar.
 
 Em resumo, a Polícia serve apenas para se certificar que a desordem social capitalista continue tal como está, extremamente injusta, desigual e opressiva, que nunca chegue uma genuína revolução libertadora, que tudo fique como está e que você tenha medo, muito medo, e peça cada vez mais e mais polícias.
 
 Apareçam!
 Saúde, e viva a Liberdade.
 
Enganaram-te quando te dizem que a anarquia é a desordem, para te mascararem a desordem presente..
 

 

 

Manifestação Antiautoritária Contra a Repressão Policial.

Um ano depois do ataque policial em pleno Chiado no dia 25 de Abril de 2007, dois meses depois da carga policial no despejo do Grémio Lisbonense , perante os ataques continuados da polícia em Bairros Sociais e por todos os episódios de abuso e violência perpetrados pela repressão organizada do Estado, convocamos uma manifestação antiautoritária contra a repressão policial.
Manifestamo-nos neste dia porque passaram 34 anos desde que uma pseudo-revolução substituiu um governo fascista por um governo que continua a controlar, a matar e a reprimir e cujos antecessores rapidamente se preocuparam em controlar o "descontrolo" das populações no pós 25 de Abril.
A marcha dos tristes, que todos os anos comemora esta transição, não nos diz nada, pois não queremos celebrar o quotidiano policial nem a liberdade-de-centro-comercial.
O sistema capitalista, na sua vertente democrática, leva-nos a pensar que não sabemos gerir as nossas vidas e que a polícia é uma realidade à qual não podemos fugir. Como se não bastasse vivermos num estado policial, querem que sejamos nós próprios os polícias das outras pessoas, de nós próprios e dos nossos vizinhos. A polícia, que todos os dias reprime e violenta, não serve a ninguém se não àqueles que lucram com a miséria de todos os outros, àqueles que nos oferecem uma vida controlada, que destroem os ecossistemas, que impõem fronteiras entre regiões, que nos roubam no trabalho, que nos dizem como devemos ser e que nos querem convencer que somos indivíduos, quando a nossa individualidade não passa de uma ilusão no leque de possibilidades que a sociedade de consumo nos deixa ter.
Assim, esta como qualquer outra data, serve para contestar este e qualquer governo pois, inevitavelmente, todos nos querem impor uma vida debaixo de câmaras de vigilância, fronteiras e polícias várias. Todos estes métodos de controlo e repressão são tendencialmente universais e à medida que o tempo passa achamos serem cada vez mais normais e sabemos serem também mais presentes.

Todos conseguimos resolver os nossos conflictos, pensar pelas nossas próprias cabeças, imaginar como realmente queremos que sejam as nossas vidas.

Apelamos à participação de todos aqueles que condenam a violência policial e os métodos que o capitalismo e o estado têm para nos controlar.


Praça da Figueira, Lisboa, 17:30h, 25 de Abril de 2008.

O COMUNISMO ANARQUISTA, A AUTOGESTÃO E A DEMOCRACIA DIRECTA

O COMUNISMO ANARQUISTA, A AUTOGESTÃO E A DEMOCRACIA DIRECTA

 

Será que nós, anarquistas-comunistas, lutamos para que sejam os produtores a gerir directamente a produção actual? Será que lutamos para que sejam os actuais assalariados a gerir as empresas, através, por exemplo, de sindicatos revolucionários ou de conselhos (assembleias de delegados dos trabalhadores)? Será que nós encaramos a anarquia unicamente como uma nova forma de organização e de gestão da sociedade?

Será que nós, após a expropriação da classe dirigente e proprietária, não nos oporemos à existência de indústrias que estão a destruir as condições de vida do planeta? Será que comba­temos por um "socialismo autogestionário", no quadro de uma economia que se baseia na produ­ção militar? Será que nós pretendemos manter actividades produtivas, cuja função é a satisfação de necessidades determinadas pelo actual teatro social? Será que queremos manter uma produção cujos produtos não servem para satisfazer as necessidades de indivíduos autênticos, mas os pseudo-desejos de homens moldados pela hierar­quia social? Será que nós não pomos em causa o carácter alienante das diversas funções que os trabalhadores desempenham actualmente? É verdade que não contestamos a hierarquização das várias funções sociais, inerente às estruturas económicas vigentes? Não contestamos nós a divisão do trabalho em "manual" e "intelectual"? Aceitamos nós as actuais divisões e especia­lizações do trabalho social? Será que não nos opomos a que os indivíduos se encontrem numa situação de quase total dependência dos vários especialistas, isto é, da actual organização social do trabalho? Aceitamos nós o fenómeno da con­centração urbano-industrial e a divisão do mundo em zonas industriais e rurais? Não lutamos nós por uma crescente autonomia dos indivíduos, co­munidades e regiões? Pretendemos nós perpetuar a actual passividade do indivíduo-consumidor?

As nossas respostas a todas estas questões podem ser resumidas numa única frase: os anarquistas-comunistas não lutam por uma qualquer forma de democratização desta sociedade, ou seja, pela transformação dos explorados e oprimidos em carcereiros de si próprios, mas sim pela destruição completa de todas as estruturas e instituições que integram a actual organização social.

Nós não nos limitamos a propor um deter­minado modo de organização e de gestão da vida social. Não encaramos a organização e a gestão como domínios separados da vida das pessoas. Opondo, ao governo do homem pelo homem, a administração das coisas, não pretendemos, contudo, administrar aquilo que o presente sistema social criou, ou seja, as coisas cuja existência só se explica pelo carácter autoritário e capitalista da sociedade vigente. Para se ter uma noção exacta dos problemas que se levantam num processo revolucionário de edificação de uma sociedade anarquista comunista e, sobretudo, para se definir um método de actuação que permita resolvê-los, é indispensável compreender-se o seguinte:

 

1º A máquina governamental e a economia capitalista têm como suporte e objecto a globali­dade da sociedade em que se inserem. O poder político e o poder económico capitalista não são algo que se possa dissociar do conjunto da prática social dos indivíduos. Independentemente da forma que assumem, o Estado e o capitalismo tendem a condicionar ou a absorver a totalidade da actividade humana. As estruturas e instituições do poder alienado não são somente os órgãos que constituem o aparelho estatal (o governo, o parla­mento, a polícia, a máquina judicial, as prisões e as forças armadas), a propriedade privada, o salariato e as relações hierárquicas existentes nas empresas. As aplicações da ciência e a própria investigação científica, a escola como domínio separado da vida, as características e funções sociais dos produtos fabricados, o cultivo dos cam­pos, a natureza das actividades dos trabalhadores, a divisão social do trabalho, a organização empre­sarial da economia, os mass media, as estruturas habitacionais (o "encaixotamento" dos indivíduos nas grandes urbes, por exemplo), etc, constituem com a exploração capitalista e o aparelho estatal um todo coerente.

Nenhuma das partes constitutivas da sociedade autoritária e capitalista é susceptível de ser gerida pelos produtores, nenhuma delas é compatível com a associação livre e igualitária dos homens. Expropriar-se os capitalistas, para se gerir as em­presas, constitui um contra-senso, se se pretende acabar com a desigualdade social e instaurar a liberdade individual. A existência destas entidades jurídicas, unidades económicas autónomas, prova por si só que a produção é um fim em si própria, ou seja, um poder separado. Basta considerar-se a organização interna inerente a estas unidades económicas separadas e os desníveis (ou diferentes "qualificações") existentes no seio dos respectivos trabalhadores, para se compreender que a "autogestão" das empresas não passaria de um ornamento. Inelutavelmente, esta entidades jurídicas autónomas passariam a ser geridas de facto pelos trabalhadores "mais qualificados", isto é, por aqueles que já hoje ocupam posições im­portantes na organização piramidal das empresas, embora as decisões referentes à vida destas passassem a ser tomadas, formalmente, em assembleias de todos os seus empregados, ou em assembleias de "mandatários" eleitos e revogáveis a todo o instante. Necessariamente, o chamado socialismo autogestionário serve apenas para alterar a composição da camada dirigente e consolidar a posição obtida pelos novos gerentes da economia capitalista.

O objectivo da revolução anarquista comunista não é a apropriação pelos trabalhadores da merda existente, da obra realizada pelo Estado e pelo capitalismo. Lutando para libertar a Terra do domínio que sobre ela exerce a classe dirigente, domínio esse que se baseia na instituição­-propriedade e que é assegurado pela violência organizada do Estado, os anarquistas-comunistas pretendem a construção, sobre as ruínas do velho mundo, de uma vida humana liberta de todas as alienações: trabalho assalariado, produção sepa­rada, etc. Os anarquistas-comunistas não lutam apenas contra certos fragmentos ou aspectos "excessivos" da actual sociedade, pretendendo, por exemplo, a participação voluntária e activa dos explorados na engrenagem da exploração das suas faculdades físicas e mentais. Em vez da gestão das prisões pelos presos, os anarquistas­-comunistas querem arrasar todos os cárceres em que os seres humanos passam, hoje, toda a sua vida: escolas, casernas militares, empresas, trans­portes urbanos, as gaiolas humanas existentes nos subúrbios das grandes cidades, hospitais, lares para a 3ª idade, estâncias de férias criadas por instituições como o INATEL, etc, etc.

 

2º A expressão democracia directa constitui uma contradição nos seus termos. Na prática, não passa de uma pura ficção ou de um ornamento, por detrás do qual se esconde a pirâmide social. Contrariamente ao método da acção directa, de acordo com o qual os indivíduos agem e se associam sem intermediários e determinados unicamente pelos seus interesses e necessidades individuais, segundo o qual a associação das pessoas reflecte uma convergência de interesses individuais, expressos directamente pelos próprios interessados, a democracia, de uma forma ou de outra, aparentando conciliar o irreconciliável, ou seja, os interesses opostos, significa sempre, na prática, uma tentativa de suprimir as especificida­des dos homens e as vontades individuais, ou melhor, é uma maneira de subordinar o interesse individual ao chamado interesse colectivo. Independentemente da forma de que se reveste, o seu conteúdo é a soberania da colectividade, considerada esta como uma abstracção. Contra­riamente à Anarquia e à aplicação do seu método específico de luta – a acção directa, em que a associação das pessoas, a tomada de decisões, a organização das actividades e a concretização destas constituem aspectos integrados da prática dos indivíduos, a democracia, dita representativa ou directa, constitui uma parcelarização da vida das pessoas. Privilegiando a organização e a gestão, os defensores da democracia directa vêem a realidade da vida dos homens dividida em compartimentos separados e hierarquizados. A democracia é uma manifestação do fenómeno da alienação social, é um poder separado. Particu­larmente, a democracia baptizada de directa, porque é associada à ideia da participação não mediatizada dos explorados na gestão da vida social, é uma dupla vigarice.

Se as acções do povo revolucionário de Paris e de outras localidades de França tivessem dependido, por exemplo, das decisões da Assembleia Nacional, a Bastilha não tinha sido tomada nem a revolução francesa se tinha consu­mado. Se, na revolução espanhola, os anarquistas aragoneses tivessem ficado à espera de decisões de assembleias democráticas para agirem revolucionariamente, para atacarem os postos da Guarda Civil e expropriarem os terratenientes, as colectividades anárquicas de Aragão, um dos acontecimentos mais grandiosos da história da humanidade, não se tinham tornado realidade. Se os trabalhadores anarquistas de Barcelona, para se armarem, tivessem precisado de decisões de quaisquer assembleias democráticas, a revolta militar fascista, que eclodiu em 1936 nesta cidade, não tinha sido rapidamente esmagada. Se a transformação social se torna dependente do funcionamento de uma democracia qualquer, de assembleias de trabalhadores, por exemplo, a acção das minorias mais evoluídas e combativas paralisa-se e, consequentemente, impede-se a consumação do facto revolucionário, única forma de abrir os espíritos da maioria das pessoas à penetração das ideias renovadoras. Se se considerar que, mesmo em períodos de convulsão social, ainda é grande, nas mentes da maioria dos explorados, a influência das ideias retrógradas ou tradicionais, não é difícil concluir que nas Assem­bleias gerais de trabalhadores e noutros órgãos da denominada democracia directa, nunca prevalece­rão as opiniões mais avançadas. A experiência das revoluções passadas prova que, enquanto a luta é uma expressão da auto-actividade dos indi­víduos insurgentes, a revolução social desenvolve­-se sem grandes problemas, isto é, sem encontrar obstáculos intransponíveis. Os graves problemas só começam a surgir quando os revolucionários, deixando de agir de acordo com as suas motivações pessoais e abandonando o método da propaganda pelo exemplo prático, vão na conversa da democracia.

A democracia, indirecta ou directa, foi sempre a porta por onde entrou, disfarçadamente, a contra­-revolução, depois de ter sido derrotada pelas forças insurgentes no campo da batalha frontal. Foi assim, por exemplo, na Rússia, com a trans­formação dos sovietes em autênticos parlamentos operários. Particularmente, a chamada democracia directa tem sido utilizada por certas forças contra­-revolucionárias, os partidos marxistas-leninistas, como um instrumento da sua luta pela conquista do poder político. É esta a explicação das palavras de ordem dadas por Lenine, "Todo o Poder aos Sovietes" e "Controle Operário".

Diferente da democracia directa é o federalismo preconizado pelos anarquistas. Não sendo uma forma de gestão ou de organização separadas, mas sim uma forma de cooperação concretizada através de pactos livres, bilaterais, comutativos e limitados, o federalismo anárquico tem como fundamento essencial a autonomia individual. Na união federativa anárquica, o indivíduo não tem de se sujeitar à vontade da maioria, não é forçado a fazer algo de que discorde. Na união federativa anárquica, o indivíduo não se transforma numa simples parte da colectividade. Por muito estranho que possa parecer a certas pessoas, o comunismo anarquista é um comunismo individualista.

 

3º O indivíduo em que assenta a edificação do comunismo anarquista, não é o indivíduo enca­rado como um mero produtor. Os anarquistas­-comunistas não opõem, à ditadura dos auto­-intitulados representantes dos trabalhadores, a ditadura dos produtores, quer através de sindica­tos revolucionários, quer através dos "conselhos operários". O indivíduo em que se baseia a cons­trução de uma sociedade anarquista comunista, é o ser humano individual considerado na sua totalidade (não só como produtor, mas também como consumidor).

Uma das finalidades essenciais do combate anarquista comunista é acabar com a actual passividade dos consumidores, ou melhor, com a situação de dependência em que os homens se encontram. Nós pretendemos que cada indivíduo intervenha directamente em todas as partes do processo de satisfação das suas necessidades. Nós não queremos uma sociedade constituída por indivíduos que sabem cada vez mais de cada vez menos, isto é, por meros especialistas. Lutamos para que cada indivíduo intervenha directamente na produção daquilo que come, do vestuário que usa, da casa que habita, etc. Não queremos que os doentes se encontrem numa situação de dependência absoluta dos profissionais da saúde, mesmo que as prisões hospitalares e a indústria farmacêutica sejam "autogeridas" pelos res­pectivos trabalhadores. Não queremos que as comunicações entre indivíduos, que se encontrem separados por grandes distâncias, sejam media­tizadas por empresas como os "C.T.T." e a "P.T.". Em suma, os anarquistas-comunistas lutam por suprimir a divisão produtores/consumidores, única forma de acabar com o domínio do homem pela mercadoria e demais alienações sociais.

Como é evidente, uma produção determinada exclusivamente pelas necessidades dos indivíduos é incompatível com o gregarismo existente e com a massificação e atomização dos seres humanos; ela é incompatível com as grandes concentrações urbanas e industriais, a divisão do território em zonas residenciais, industriais e agrícolas, as unidades produtivas de grande dimensão e a especialização das diversas sub-regiões e regiões em uma ou duas actividades económicas. Todos estes fenómenos são inerentes ao crescimento do Estado e à dinâmica capitalista. Uma produção não alienada pressupõe a associação livre e igualitária dos homens, meios produtivos e comunidades controláveis pelos indivíduos, isto é, feitos à sua própria medida, e uma nova relação da humanidade com a natureza, uma relação de adaptação e não de domínio, uma relação anti­-hierárquica.

O comunismo anarquista, ou seja, o verdadeiro comunismo, assenta, por conseguinte, em pequenas comunidades ou comunas livres, solidárias entre si e auto-suficientes, nas quais a produção e demais actividades sociais são partes integradas da sua vida global. A edificação das comunas autónomas e sua natural união federativa significam uma revolução em todos os domínios da actividade humana. Implicam, por exemplo, um novo tipo de aprendizagem, não separado da prática, novos objectivos para o desenvolvimento científico e a transformação da tecnologia num verdadeiro complemento ou instrumento da auto-actividade dos indivíduos humanos. A sociedade anarquista-comunista será necessariamente uma sociedade de abundância relativa, pois esta é indissociável da liberdade e da igualdade social.*

 

   Na perspectiva da revolução anarquista comunista, a greve geral activa, a greve com ocupação dos locais de trabalho, não é encarada como um fim em si própria, ou seja, como o início do ilusório controle operário das empresas, mas apenas como um meio de luta insurreccional. Com esta acção insurgente, pretende-se paralisar a má­quina estatal, desorganizar a economia capitalista, vencer a resistência da classe dirigente e, conse­quentemente, desmantelar por completo a actual engrenagem social.

Na perspectiva anarco-comunista, a greve geral activa é encarada, sobretudo, como uma condição da expropriação das classes possidentes e do aniquilamento da contra-revolução armada, ou seja, como uma componente da estratégia insurrec­cional da revolução anarquista internacional.

 

Para que a revolução não se fixe na "autogestão" do existente, para que a greve geral insurreccional não seja, ao fim e ao cabo, um simples meio de alterar a composição da classe dirigente, mas sim um instrumento da destruição global da sociedade vigente, há que dar uma grande importância a um dos aspectos da aplicação prática do método da acção directa – a propaganda pelo exemplo prático construtivo. Para se realizar a revolução social, não basta fazer a propaganda das ideias e aplicar à guerra social as tácticas da acção directa. Embora indispensáveis, a propaganda escrita e oral e a propaganda pelo acto insurgente são insuficientes. A maioria dos explorados e oprimidos só se lançará na obra construtiva da revolução social, se o comunismo anarquista se tornar aos olhos dela um objectivo tangível, o que pressupõe, eviden­temente, a existência de exemplos práticos de uma vida completamente diferente. É importante compreender-se que não existe nenhuma lei do desenvolvimento social independente da vontade dos indivíduos, que a sociedade anarquista não é uma inevitabilidade histórica.

 

. . .

 

Contrariamente às diversas formas de demo­cratização da sociedade hierárquico-capitalista, a edificação do comunismo anarquista significa, não só o aniquilamento social da classe dirigente e privilegiada, mas também uma profunda revolução em todos os domínios da vida dos seres humanos. Resumidamente, são características fundamentais da revolução anarquista comunista:

 

– A supressão dos Estados Nacionais e demais estruturas do poder alienado; a supressão de todas as relações sociais que se baseiam no princípio metafísico da autoridade.

 

– A abolição da instituição-propriedade e seus derivados: desigualdade económica, produção mercantil, dinheiro e salariato.

 

– A supressão de toda e qualquer forma de sujeição do indivíduo pela colectividade; a supres­são de toda e qualquer forma de cooperação humana não voluntária.

 

– A destruição do domínio que a obra humana exerce sobre os seus próprios autores.

 

– A substituição do totalitarismo democrático pela união solidária e voluntária, isto é, federativa, dos indivíduos e suas associações livres e igualitárias.

 

– A supressão das divisões sociais: represen­tantes / representados; governantes / governados; proprietários / proletários; ricos / pobres; dirigentes / executantes; trabalhadores "intelectuais" / traba­Ihadores "manuais"; produtores / consumidores; escola / vida prática; locais de residência / locais de trabalho; regiões industriais / regiões agrícolas; zonas urbanas / zonas rurais; etc.

 

– O auto-desenvolvimento dos seres humanos, considerados na sua individualidade e na sua dimensão ético-social.

 

Observações Finais

 

a) Muitos anarquistas atribuem à expressão autogestão um significado anárquico, utilizando-a como sinónimo de autogoverno dos indivíduos. Como é óbvio, não é esta a concepção que se critica neste artigo. O que se ataca é a auto gestão defendida por várias correntes do socialismo auto­ritário (marxistas conselhistas, certos trotsquistas, socialistas cristãos e outros).

 

b) Alguns companheiros empregam a expres­são democracia directa como sinónimo de acção directa e até de Anarquia. Nós consideramos isto incorrectíssimo. Em nossa opinião, a ideia da democracia é inseparável de uma concepção segundo a qual o indivíduo humano não passa de uma mera parte de um conjunto social, embora possa participar activamente na organização e funcionamento da colectividade; ou seja, é indisso­ciável de uma concepção da vida social em que a vontade de cada indivíduo é condicionada ou limitada por "vontades maioritárias". À democracia, em geral, opomos o federalismo anárquico que, embora associativista, exprime sempre uma convergência de interesses e necessidades individuais e fundamenta-se na autonomia e liberdade dos associados. Nós diferenciamos as decisões democráticas, consideradas como sendo a expressão de uma vontade colectiva imaginária, dos pactos ou acordos livres.

Independentemente dos diferentes significados dados à expressão em causa, pensamos que é fundamental distinguir o federalismo anarquista do chamado poder popular de base, preconizado por certas correntes da extrema-esquerda portuguesa, por exemplo.

 

Grupo Vermelho e Negro


* A escassez é o resultado da desigualdade social. Particularmente, no caso da actual sociedade, ela é uma consequência lógica de uma economia cujo incentivo é a obtenção de lucros crescentes. A liber­dade, para a qual não há substituto, é inseparável, de facto, da satisfação das necessidades humanas. Como o demonstra a história, só a liberdade permite o progresso humano, permite aos homens superar todos os obstáculos e resolver os seus problemas.

 Sobre a questão da possibilidade de uma peque­na comunidade, ocupando uma área reduzida, viver em abundância, leia-se a obra do anarquista Murray Bookchin, denominada O anarquismo na sociedade de consumo.

O REI MORREU! VIVAM OS REGICIDAS!

Hoje estivemos a celebrar os 100 anos do assassinato, não do rei, mas dos regicidas que o mataram. Claro que a policia de faxina não nos permitiu uma estada muito duradoura no local de festejos, mas foi o suficiente para agredir o bom tom em que as festas, de um rei com propensão para nomear ditadores como João Franco ou Hintz Ribeiro, se realizavam.

É de assinalar que hoje como no dia do enterro dos corpos destes Carbonários Anarquistas vilmente assassinados pelo Guarda Monarquica várias mãos voltaram a florir as suas campas.

Panfleto distribuído durante a acção.

 

O REI MORREU! VIVAM OS REGICIDAS!

Alfredo Costa e Manuel Buiça

 
 
«Sou pelas greves como sou por todos os métodos de resistência utilizados pelos fracos, pelos oprimidos,
em defesa dos seus legítimos interesses (…). O meu ódio maior, a minha mais viva repulsa, dirigem-se aos
patrões burgueses que nos exploram e que sem altivez servimos.»
Alfredo Costa, segundo Aquilino Ribeiro (Um Escritor Confessa-se, Lisboa, 1974, p. 361)

«A elaboração do regicídio operou-se fora da nossa presença [dos republicanos] e sem a nossa cumplicidade
(…). Não foi pois a revolução que o matou [D.Carlos], mas sim a anarquia.»
João Chagas, político republicano (Subsídios Críticos para a História da Ditadura, Lisboa, 1908, pp. 8-11)

Celebramos, no dia 1 de Fevereiro de 2008, o centenário de um acto glorioso de emancipação social
como sempre é a execução de um rei. Os regicidas que, em 1908, levaram a cabo o bem sucedido atentado contra
o rei e o príncipe herdeiro -, Alfredo Luís Pereira da Costa, ex-administrador do semanário sindicalista da
sua classe profissional, «O Caixeiro», e Manuel dos Reis Buíça, professor do ensino livre -, eram homens
de uma consciência social profunda, que os levou a sacrificar a sua vida pela concretização dos seus
ideais de liberdade e igualdade social.

Para muitos, como Buíça e Costa, a República surgia como uma possibilidade de realizar as aspirações por
um mundo livre e igual. Seria também uma forma de acabar com a repressão que pendia sobre o crescente
movimento operário e libertário, acabando com as famigeradas leis anti-anarquistas e com as prisões e
deportações para África e Timor, de onde poucos voltavam.

Mas as esperanças do povo que saiu à rua para implantar a República, em 5 de Outubro de 1910, foram
frustradas, quando, instalados no poder, os republicanos se converteram em opressores tão ou ainda
mais ferozes que os monárquicos. Por isso, o movimento operário, anarco-sindicalista, cresceu a partir de
1911 contra a República, enfrentando a sua repressão.

Hoje, como nestes tempos, os governantes, qualquer que seja a sua cor política, servem sempre os seus
interesses e os da máquina capitalista. Só a luta autónoma, auto-organizada e directa pela recuperação
do controlo sobre as nossas vidas, pode surtir algum efeito contra aqueles que nos oprimem e exploram todos
os dias.

HOJE COMO ONTEM, GUERRA A TODOS OS QUE NOS OPRIMEM,
MONÁRQUICOS OU REPUBLICANOS, FASCISTAS OU DEMOCRATAS!

@s amig@s de Costa e Buíça

O ANARQUISMO E A VIOLENCIA

ESCRITOS DE MALATESTA SOBRE A VIOLÊNCIA

 

«(…) A violência só se justifica quando for necessária para se defender a si próprio, ou defender os outros contra a violência. O delito começa onde termina a necessidade.

(…) O escravo está sempre em estado de legítima defesa e, portanto, a sua violência contra o senhor, contra o opressor, é sempre moralmente justificável; ela deve ter como regra um único critério: a utilidade e a economia do esforço e dos sofrimentos humanos.»

(Umanità Nuova, de 25 de Agosto de 1921)

 

«Os anarquistas não são hipócritas. É pela força que se resiste à força: (…)»

 

(Pensiero e Volontà, de 1 de Setembro de 1924)

 

«Pensamos que a violência é necessária, que é um dever, quando é defensiva e somente quando for defensiva. E por defensiva não queremos dizer apenas contra a agressão física, directa, imediata, mas também contra todas as instituições que mantêm, graças à violência, as pessoas na escravidão.»

 

(Umanità Nuova, de 21 de Outubro de 1922)

 

 

 

EXCERTO DE UM ARTIGO SOBRE A NATUREZA DA LUTA ANARQUISTA

 

(…) Defrontando-se com um meio social baseado na violência e no crime, defrontando­-se com uma contra-revolução organizada e armada, o movimento anarquista inclui neces­sariamente práticas de carácter violento. A acção dos anarquistas pacifistas, se bem que seja muito positiva, é manifestamente insufi­ciente. Os anarquistas pacifistas não dão a devida importância ao facto de a classe dominante estar disposta a oferecer uma resistência encarniçada a todas as lutas que ponham em causa os seus privilégios e a sua posição social.

 

Os actos violentos dos anarquistas são completamente distintos dos actos terroristas, efectuados, por exemplo, por certos agrupa­mentos leninistas e nacionalistas. A violência anarquista é algo completamente diferente da violência a que recorrem as organizações que lutam pela conquista do Poder, é algo total­mente exterior à violência política. Os anar­quistas não sequestram ninguém, não torturam pessoas e não agridem indivíduos indiscrimi­nadamente. Os anarquistas respeitam a dignidade de todos os indivíduos, inclusive a dos seus inimigos, e não procuram impor as suas ideias pelo terror, pois a sua acção é libertadora, e não política. Os anarquistas não visam dominar ninguém, pela violência física, pelo terror ou por qualquer outro meio. Rejeitando todo e qualquer género de responsabilidade colectiva, que consideram uma mera abstracção, os anarquistas pensam e agem de acordo com o princípio de que cada pessoa deve ser responsabilizada pelas suas acções, ou melhor, arcar com as conse­quências dos seus actos. Se por razões de defesa, e não por vingança, podem decidir liquidar, por exemplo, um ditador, jamais os anarquistas responsabilizam uma colectividade inteira por crimes cometidos apenas por alguns dos seus membros (por exemplo, pelos seus chefes). Contrariamente aos reformistas brutais, os anarquistas possuem uma visão crítica da violência.

 

A violência dos anarquistas é uma mani­festação do seu espírito insubmisso e de revolta, é uma violência social, isto é, corres­ponde a necessidades da luta social dos oprimidos e revoltados, constitui uma resposta necessária à violência organizada da socie­dade autoritária, ou seja, é de carácter defensivo. Sendo a violência para eles uma dura necessidade, e não um prazer, os anarquistas procuram reduzi-la ao mínimo indispensável. O que move os anarquistas é a obra positiva da revolução social, é a construção de um meio social baseado na LIBERDADE. (…)

 

(…) No âmbito da prática anarquista, são também relevantes os actos de revolta indi­vidual, actos que, na maior parte dos casos, assumem formas violentas e que não são, obviamente, determinados por considerações de ordem táctica ou estratégica. Sendo nitidamente exteriorizações de elevados senti­mentos éticos (refiro-me, por exemplo, ao assassinato do presidente McKinley pelo anar­quista Czolgosze ao atentado de que foram vítimas o rei D. Carlos de Portugal e o seu filho mais velho), evidenciando a existência de sensibilidades humanas que não suportam de forma nenhuma as injustiças que cometem os defensores da desordem capitalista, estes actos individuais, apesar do seu carácter excepcional, muito contribuem para que o movimento anarquista não se atole no lodaçal das "liberdades" concedidas e regulamentadas pelo Estado dito de Direito, para que não se transforme em algo comparável aos partidos políticos. (…)

 

David Oliveira

 Extraído da revista anarquista ACÇÃO DIRECTA – II série – N.º15  – Outubro /Novembro de 2001.

O Ciúme e o seu Antídoto

O CIÚME E O SEU ANTÍDOTO

 

Ocupar-se da chamada “questão social” e deixar de lado os estragos e repercussão da terrível praga social, que é o ciúme, no terreno sexual, para a humanidade, parece-me tremenda falta de lógica. Eis aqui algumas das razões em que apoio esta asserção:

1.      O ciúme causa, anualmente, conforme o ano, de mil a mil e duzentas vítimas em França . Estes números não concernem, claro está, mais que às vítimas e estragos do ciúme conhecidos do público. Se a proporção é a mesma nos outros países, resultarão imoladas a esta modalidade da loucura, de quarenta a cinquenta mil vítimas anualmente.

2.      Consideremos os meios aos quais recorrem os ciumentos para saciar o seu furor. Assassina-se por ciúme, servindo-se de tesouras, punhais, limas, estiletes, canivetes e navalhas de toda espécie, martelos, machados, machadinhas, corta-papéis, foices, revólveres, fuzis, metralhadoras, etc. Para matar e morrer, os ciumentos recorrem ao veneno, à defenestração, ao enforcamento, ao afogamento, à estrangulação, etc., etc. Emparedam, calcinam, cortam em pedaços, crucificam. Arrancar os olhos, cortar o nariz e as orelhas, ablação dos órgãos sexuais, incluindo seios e outras mutilações – figuram no catálogo dos suplícios infligidos aos seres a quem os ciumentos pretendem amar sem rival. E não aludo aqui às denúncias apresentadas aos tribunais. Os cárceres estão cheios de pobres-diabos de ambos os sexos, vítimas do ciúme. (Se algum leitor me acusar de exagero, convido-o a ler o relato dos dramas passionais na imprensa de todo mundo).

3.      Os crimes originados pelo ciúme, exigindo a intervenção da lei com as suas sanções penais, justificam e reforçam as instituições autoritárias e apertam ainda mais as redes do contrato social imposto.

Do que deixo escrito pode concluir-se que o ciumento é um ser humano em estado de demência, senão em vias de regressão. O pior é que este modelo de retardatário se encontra ainda nos meios de vanguarda ou extremistas. Até entre os chamados anarquistas, o ciúme causa mortes, suicídios, delações, brigas e inimizades entre camaradas. Importa, pois, em minha opinião, analisar o ciúme, procurar o remédio e, determinado este, combater a doença.

Tem-se objectado que “o ciúme não se compra”. Fraca objecção. Aceitá-la equivaleria a desesperar de todo esforço tentado, em vista de libertar o ser humano dos preconceitos que lhe abrasam o cérebro. Também o crente, o patriota e outros doentes mentais asseguram que a fé, o amor à pátria, etc., tampouco se compram. O capitalista afirma, do mesmo modo, que o desejo de acumular riquezas todos o recebem em herança. O ciúme é diagnosticável, analisável, como qualquer outro sentimento autoritário ou paixão.

Numa novela de Georges Delbruck, “No País da Harmonia”, um dos personagens, uma mulher, define assim o ciúme: “Para o homem, a graça, a beleza, os encantos duma mulher implicam na posse da referida mulher, no direito de dominá-la, de seviciar a sua liberdade, na monopolização do seu amor, na proibição de amar outro homem. O amor serve de pretexto ao homem para legitimar a sua necessidade de domínio. Esta falsa concepção do amor está de tal forma enraizada entre os chamados civilizados, que não duvidam em pagar com a sua liberdade a possibilidade de destruir a liberdade da mulher a quem pretendem amar.” Este quadro é exacto, mas tanto se aplica à mulher, como ao homem. O ciúme na mulher é tão monopolizador como no homem.

 
O amor, tal como entendem os ciumentos, é, por conseguinte, uma categoria do arquismo. Não é mais do que a monopolização dos órgãos sexuais palpáveis, da pele e do sentimento de um ser humano, em proveito exclusivamente de outro. O estatismo é a monopolização da vida e da actividade dos habitantes de toda um região, em benefício dos que a regem. O patriotismo é a monopolização, em proveito do Estado, das forças-vivas humanas de todo um conjunto territorial. O capitalismo é a monopolização, a serviço de um reduzido número de privilegiados, em cuja posse se encontram as máquinas e os géneros necessários à vida, de todas as energias e faculdades produtivas do resto dos homens.

 
A monopolização estadista, patriótica, religiosa, capitalista, etc., está em germe no ciúme, pois é evidente que este precedeu as dominações política, religiosa, capitalista, etc. O ciúme precedeu a vida em sociedade. Por esta razão, os que combatem a mentalidade social dos nossos dias não podem deixar de declarar guerra ao ciúme. Sendo o amor considerado como uma estranha monopolização, o ciúme aparece-nos como um simples aspecto da dominação do homem sobre o seu semelhante, homem ou mulher, um aspecto do descontentamento ou da cólera que um ser vivo sente quando vê ou prevê que a presa se lhe escapa das mãos. A isto conduz o ciúme, na maioria dos acessos, despojados de todo floreio ou compostura de que necessitam para tornarem-se apresentáveis e aceitáveis, decorados pelas tradições, as conveniências, as leis religiosas ou civis. A este aspecto mais comum do ciúme dou eu o nome de ciúme-propriedade.

Existe uma segunda forma do ciúme, a que poderemos chamar ciúmes sensuais. Um dos participantes da associação amorosa, encontrando no seu companheiro ou companheira perfeita satisfação, vê-se privado, pelo fato de haverem cessado as relações puramente sexuais, que o vinculavam ao outro ou à outra. Seu pesar agrava-se, ao saber que um terceiro desfruta de um prazer que o “doente” se havia acostumado a reservar para si, sem receio de comparticipação. A doença agrava-se à medida em que é mais voluptuoso o objecto de carinho, ou mais dotado está de atributos físicos especiais.

Há ainda uma terceira modalidade de ciúme: a sentimental. É, segundo os especialistas, a mais grave e a mais interessante forma da doença. O padecimento, que pode chegar até uma indescritível tortura moral, provém dum sentimento claramente caracterizado por uma diminuição da intimidade, redução da amizade, debilitação da felicidade. Explique-o ou não, o paciente percebe a sensação, bem clara, de que o amor, do qual era o eixo, diminui, baixa e ameaça extinguir-se, enquanto que o seu, sobreexcitado, aumenta. Ressente-se moral e fisicamente, e a sua saúde geral altera-se.

Reconheço que os “ciúmes sentimentais” podem considerar-se como uma reacção do instinto de conservação da vida amorosa contra o que ameaça a sua existência. Sabendo-se que uma vida sentimental profunda se alimenta de amor, de afeição, de confiança recíproca, compreender-se-á que, ao faltar-lhe o seu alimento, e ao ameaçá-la com o desaparecimento, haja reacção lógica, resistência natural.

Eu sei, os fatos o demonstram, que o “ciúme sentimental” é difícil de curar, que pode mesmo ser incurável. Certos enfermos recebem tal golpe duma decepção amorosa, que toda a sua vida se ressentem disso. Seres que edificaram a sua vida sentimental sobre uma afeição única, sentem-se, ao faltar-lhes esta, de tal modo desorientados, que se suicidam, como acontece frequentemente com os portadores de doenças tidas incuráveis. Não é que eu negue que seja uma crueldade, sadismo até, deixar no abandono e na dor a quem ama sincera e profundamente e já teve ocasião de ser amado do mesmo modo. Negar isto evidenciaria falta de juízo por parte de um partidário do contrato ou do pacto. Mas não são estas considerações que hão de curar o doente.

Resta ainda a considerar os ciúmes de ordem sentimental-sexual. Na sua “Dor Universal” (p .3), Sébastien Faure apresenta o ciúme como um “sentimento puramente artificial”, “derivado de circunstâncias abolíveis”, “ele próprio eliminável”. Para mim, a abolição dos ciúmes depende da “abundância” sexual e sentimental, que possa reinar no meio em que o indivíduo se desenvolve, da mesma forma que a satisfação intelectual deriva da abundância cultural posta à disposição do indivíduo, do mesmo modo que aplacar a fome se deduz da abundância de alimento posto à disposição do indivíduo.

Quer se trate dum meio comunista, em que as necessidades se satisfazem sem reparar no esforço despendido, ou dum meio individualista, em que a satisfação de desejos se baseia sobre a reciprocidade da prestação de serviços, a situação é a mesma. Tanto um como outro o que desejam é que seus componentes sejam felizes, e não o são enquanto algum deles sofre sua mentalidade, sua fome, seus sentidos ou seus sentimentos insatisfeitos. O capricho, a fantasia, o “pior para ti”, a preferência, a “criança melindrosa”, para o isolado não há caso entre associados que nada podem se entre eles não reina um espírito de bom companheirismo que implique paciência, compreensão, concessões mútuas. E não apenas quando se trata de associados, mas até mesmo tratando-se de companheiros com pouca intimidade e que indo em pós do prazer individual, sem querer ocasionar o mínimo estorvo ao prazer do outro, se emanciparam de preconceitos, como a fidelidade sentimental, no inerente à coabitação, o proprietarismo conjugal e o exclusivismo sexual como sinal de amor geral.

É NA ABUNDÂNCIA, pois, de ofertas e procuras, de ocasiões, que vejo o remédio para os ciúmes. E de que maneira se arrumará esta abundância, para que ninguém seja posto de lado, não sofra, para dizer tudo? Eis aqui o problema a resolver. Na sua “Teoria Universal da Associação”, Fourier tinha-o resolvido, constituindo o matrimónio de tal forma “que cada homem possa ter todas as mulheres e cada mulher todos os homens”.

Não posso estender-me sobre as consequências desta ética sexual, a principal das quais é o desaparecimento da família. Afigura-se-me dificílimo que o comunismo anarquista, apesar do apego de muitos dos seus partidários à fórmula familiar, possa finalmente evitar esta solução, se quer permanecer consequente consigo próprio, ou seja não estabelecendo uma hierarquia de prazeres e necessidades. Não se concebe, efectivamente, que haja anarquistas que possam admitir distinções qualitativas entre as aspirações dos diversos apetites humanos.

O que mais atrai a atenção, quando se estudam a fundo as objeções formuladas contra a solução fourierista, é que as apresentadas pelos libertários se assemelham, como duas gotas de água entre si, aos protestos dos educadores religiosos e dos representantes do Estado contra aquela solução. Aqueles e estes vêem na união do casal e na agrupação da família uma garantia para a perpetuação do sistema de dominação espiritual ou laica. Daí a poesia, as frases enxudiosas, os panegíricos, com que acompanham as descrições do amor conjugal, da Família célula da sociedade. Além disso, se, por um lado, se persegue os partidários das concepções sexuais que contrariam os interesses dos dirigentes, eu ignoro a existência duma lei – desde o código de Hamurabi até os códigos soviéticos – que decrete alguma penalidade contra a exaltação do amor romântico ou da indissolubilidade do laço conjugal. Os que governam, ou seja, os que dominam, bem sabem o que fazem. Penso, por isso, que os comunistas-anarquistas chegarão a considerar a abundância a que atrás me referi (o comunismo sexual voluntário) como o remédio para todos os males do amor. Uma regressão notável a este respeito se verifica desde a guerra europeia, de 1914 -1918.

Outra questão se nos oferece: Poderá o remédio para o ciúme, o exclusivismo sentimental ou a apropriação sexual, remédio que eu resumirei na fórmula tomada a Platão todos para todas e todas para todos, conciliar-se com os princípios do individualismo-anarquista, convir a individualistas? Repondo: Convém certamente aos individualistas dispostos (para usarmos uma expressão de Stirner) a sacrificar algo de sua liberdade para que melhor se afirme sua individualidade. Que visam, associando-se, no domínio sentimental-sexual, determinado número de individualistas? Aumentar, manter ou reduzir cada vez mais o sofrimento? Se o que perseguem é este último objectivo, se é na desaparição do sofrimento que se afirma a sua individualidade de associados, entre eles, na esfera de que nos ocupamos, o amor perderá gradualmente o seu carácter passional para chegar a ser uma simples manifestação de companheirismo; o monopólio, a arbitrariedade, o reparo a dar-se desaparecerão cada dia mais, tornando-se cada vez mais raros. Chegar-se-á assim à fórmula acima expressa, porque nela encontrarão o melhor método para eliminar do seu meio os ciúmes sexuais e as suas consequências, porque, tendo que escolher entre diversos processos, a sua “livre escolha” deteve-se naquele.

Por outra parte, são somente eles os que se comprometem. Não são zelosos (é o caso de jamais sê-lo) de qualquer outro sistema escolhido por grupos diferentes para eliminar o ciúme.

 
Os partidários da abundância, como antídoto contra o ciúme, os organizadores de associações anarquistas com fins sentimentais ou sexuais, os propagandistas da “camaradagem amorosa”, não ignoram a que troças estão expostos por parte de excelentes camaradas ainda não emancipados de preconceitos correntes em matéria de moral sexual. Recordam-se, porém, do que escreveu em “Free Society”, num artigo solidamente esboçado sobre a “Pluralidade em Amor”, o anarquista-comunista F. A. Bernard: “Aqueles que se sentem bastante fortes e bastante entusiastas para atrever-se a serem os primeiros propulsores deste movimento podem animar-se pensando em que as antiquadas concepções do amor se dissolvem, queiramo-lo ou não, até o ponto de que a espécie humana toda inteira não sabe como sair do caos em que se debate. Podem ainda encontrar motivo de satisfação pensando em que vivem coerentemente com as ideias cuja realização assegurará ao ser humano uma existência normal e fértil”.