Trabalhadores contra a repressão policial

A democracia desmascarada:

AUMENTA A REPRESSAO

SOBRE AS LUTAS SOCIAIS

 

Ao mesmo tempo que se degradam as condições de vida da maioria da população, as fatias da riqueza criada através da exploração do trabalho são cada vez mais desigualmente distribuídas, cabendo a uma pequena elite de administradores e accionistas das grandes empresas e, particularmente, da banca a parte de leão. Perante esta situação de injustiça e miséria crescentes, sendo de esperar o aumento exponencial da contestação social, que já se começa a verificar, ainda que os media o queiram encobrir, o Estado reforça os seus meios de repressão, e os diversos corpos policiais agem cada vez mais dura e impunemente, controlando, vigiando e reprimindo os movimentos e as lutas emergentes.
Não nos deve espantar que os meios policiais sejam utilizados para defender a propriedade privada e os interesses dos patrões contra os dos trabalhadores. É essa a função essencial do Estado, que a morte lenta das suas políticas sociais vai deixando de novo a descoberto.
 
Mas o ambiente repressivo não é da exclusiva responsabilidade do Estado, vigora também nos locais de trabalho, onde a crescente precarização tornou impossível, para quem quer manter o seu ganha ­pão, erguer a mínima voz de contestação. E este ambiente repressivo continuará a fortalecer-se enquanto não formos capazes de opor ao poder e à bufaria uma forte barreira de solidariedade e acção.
Só a solidariedade entre as pessoas da mesma condição social, vítimas da repressão estatal e patronal, e a prática da acção directa contra os que nos exploram e oprimem podem fazer avançar a nossa luta, a luta por uma vida melhor em liberdade.
 
 
Associação Internacional d@s Trabalhador@s – Secção Portuguesa

http://ait-sp.yoll.net

 

Alguns casos recentes de repressão policial e judicial

 

 -25 de Abril de 2007 – O Corpo de Intervenção da PSP carregou sobre uma manifestação anti-autoritária contra o fascismo e o capitalismo em plena Rua do Carmo em Lisboa, com o claro objectivo de agredir o maior número de manifestantes. Onze manifestantes foram detidos e são agora acusados de "agressões e injúrias a agentes da autoridade".

 

 -Julho de 2007 – Várias pessoas que se manifestavam no Porto contra: o corte de carreiras da STCP foram identificadas pela polícia e vieram a ser constituídas arguidas por "manifestação ilegal".

 

 -17 de Janeiro de 2008 – Um sindicalista foi condenado pelo Tribunal de Oeiras a 75 dias de prisão por "manifestação ilegal", devido à sua: participação numa manifestação de trabalhadores da construtora: Pereira da Costa, decidida em plenário pelos mesmos e não comunicada ao Governo Civil, em Janeiro de 2005. É a primeira pena de prisão por: "manifestação ilegal" em Portugal desde o 25 de Abril de 1974.

 

 -8 de Fevereiro de 2008 – A PSP carregou à bastonada sobre dezenas: de pessoas que protestavam contra o despejo do Grémio Lisbonense, associação cultural e recreativa situada na Baixa de Lisboa, através da ocupação da escadaria do prédio. Várias pessoas receberam tratamento: hospitalar e um jovem detido foi humilhado e espancado na esquadra.

 

 -6 de Março de 2008 – A GNR carregou sobre um piquete dos trabalhadores da Sisáqua, empresa que explora a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sines, quando estes se concentravam em frente aos portões da empresa. A greve protagonizada por estes trabalhadores, que reivindicavam melhores condições de segurança no trabalho, a melhoria do meio ambiente e aumentos salariais, durava há já um mês.

 – Março de 2008 – Na véspera da manifestação dos professores em Lisboa, agentes da PSP visitaram diversas escolas do país com o intuito: de saber quantos professores se deslocariam à manifestação.

 – Abril de 2008 – A simbólica acção do movimento Verde Eufémia contra o cultivo de organismos geneticamente modificados, realizada no Verão do ano passado, através da destruição de um hectare de uma plantação de milho transgénico em Silves, foi classificada pelas autoridades portuguesas como "acto terrorista" e incluída este mês no relatório da Europol sobre actividades "terroristas" na União Europeia.

 

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Manifestação antiautoritária contra a repressão policial

Seguramente ninguém se lembra, mas em Abril de 2002 foi organizada uma manifestação contra a repressão policial. A razão poderá dever-se ao facto de termos sido completamente ignorados quer pelos meios de comunicação social, quer pela policia. É de lembrar que tal manifestação correu bem e sem qualquer incidente, provavelmente devido à não comparência dos corpos repressivos do Estado, que portanto, não espancaram ninguém.

Panfleto distribuído na manifestação contra a repressão policial de Abril de 2002

Europol, a Nova Policia Política

 

Poucas pessoas já ouviram falar da Europol e, das que ouviram, poucas sabem do que se trata realmente ou que poderes possui. Tristemente, o objectivo dos governantes parece ser esse mesmo: construir esta organização policial europeia em segredo, nas suas conferências e cimeiras, conferindo-lhe poderes bastante amplos em termos de controlo e repressão da dissidência política.


Criada em 1995, a Europol tem vindo desde então a ganhar uma série de poderes que, a nosso ver, a tornam numa nova polícia política ao serviço do regime democrático-capitalista. Desde 1999 que lhe foram conferidas competências no sentido da criação de uma unidade "anti-terrorista". E, logo na 1ª Conferência Anti-Terrorista da Europol, realizada em Madrid em Fevereiro de 2001, aprovou-se o Documento Madrid que, após a análise de "grupos radicais", propõe apoiar a iniciativa espanhola, italiana, grega e portuguesa de "investigação relativa ao terrorismo anarquista" e de impulsionar o estabelecimento de um "plano de recompensas ou incentivos económicos para aquelas pessoas que forneçam informações". Qualquer semelhança com uma polícia política e a sua respectiva rede de bufos não será pura coincidência.
A definição de terrorismo no âmbito da União Europeia torna-se oficialmente cada vez mais ampla e não se limita à actividade de pessoas integradas em grupos armados, mas a qualquer um que, uma vez qualificado como "anarquista" ou, no termo de sentido mais amplo, de "radical", se oponha ao pensamento único e pratique, ainda que sem a utilização de violência alguma, a dissidência política.


Ainda em Fevereiro de 2001, Espanha e Itália criam uma equipa conjunta de investigação sobre "terrorismo anarquista".
Em Junho de 2001, o Parlamento Europeu concorda em preparar três recomendações ao Conselho Europeu, propostas pelos dois maiores partidos políticos espanhóis (PP e PSOE): a urgente aprovação do Espaço Judicial Europeu (reconhecimento mútuo das resoluções judiciais), a tipificação comum do delito de terrorismo e a aprovação do mandato de busca e captura (o desaparecimento da actual processo de extradição).


"O ambíguo Conceito de Terrorismo, o Euro-mandato de busca e captura e o Espaço Judicial Europeu, implicam sem dúvida a arbitrariedade, o policiamento e a eliminação de recursos e garantias jurídicas e, definitivamente, a destruição da noção de delito político, que havia constituído o núcleo central do direito liberal continental depois da Revolução Francesa. É a produção em cadeia capitalista aplicada aos assuntos judiciais: o que importa é obter lucros, trata-se de automatizar e mecanizar, que os processos sejam rápidos, não importa nem como nem à custa do quê. Trata-se de eliminar os seus únicos obstáculos neste processo: as liberdades básicas, os advogados de defesa, os processos judiciais, os juizes recalcitrantes" segundo o advogado espanhol dissidente Endika Zulueta.


Em Julho de 2001, no rescaldo dos protestos contra o encontro UE-EUA em Gotemburgo e contra a cimeira do Banco Mundial em Barcelona, ambos fortemente reprimidos pelos corpos polícias, inclusive com balas reais em Gotemburgo, realiza-se em Bruxelas um conselho de Ministros da Justiça e do Interior da União Europeia sobre "Segurança das reuniões do Conselho Europeu e de outros eventos que possam ter um impacto comparável". Antecedendo a brutal repressão dos protestos protagonizados por 300 mil pessoas contra a reunião do G8 em Génova nesse mesmo mês de Julho, que resultaria na morte do manifestante Carlo Giuliani, no "desaparecimento" de outros tantos e em centenas de casos de espancamentos, tortura e detenções arbitrárias por parte dos "carabinieri" italianos, esta reunião de Ministros elabora cinco medidas de restrição de direitos fundamentais reconhecidos pelas Constituições estatais. Entre outras encontram-se a "possibilidade de aumentar as competências da Europol na elaboração de uma análise comum dos distúrbios", o "reforço e fomento de uma troca rápida e estruturada de dados relativos a manifestantes violentos com base em ficheiros nacionais", "medidas de expulsão de manifestantes", assim como o "impedir que pessoas reputadas como autoras de distúrbios à ordem entrem no país anfitrião do acontecimento".


Em Agosto de 2001, os Ministros do Interior da Itália e da Alemanha manifestam-se a favor da criação de uma polícia europeia anti-distúrbios que possa fazer frente aos crescentes protestos anti-capitalistas durante as cimeiras dos poderosos.


Em Setembro de 2001, o Parlamento Europeu debate a possibilidade de os Estados realizarem vigilâncias massivas do correio dos cidadãos, reconhecendo-se "a possibilidade de as mensagens poderem ser interceptadas quando esteja em perigo a segurança do Estado".
A presidência espanhola da UE, durante o primeiro semestre de 2002, tem feito tudo por concretizar todas as propostas possíveis de incremento da repressão sobre movimentos sociais e políticos anti-capitalistas. Logo em Janeiro deste ano, teve lugar em Madrid uma reunião de representantes de todos os estados da UE e das respectivas polícias sobre o uso das novas tecnologias em matérias policiais. Nesta conferência a proposta mais importante foi a do estabelecimento de um Centro de Alerta e Investigação Tecnológica à escala da União Europeia. O citado Centro, controlado pela Europol, não seria mais que o oficializar do controlo que a Europa policial tem sobre os cidadãos através das novas tecnologias, especialmente a Internet e o telefone móvel, tentando dar cobertura àquilo que, de todas as perspectivas, vulnera vários direitos fundamentais. No Estado espanhol, o responsável pela elaboração da proposta de criação do Centro, os corpos especiais criados para o efeito reconhecem estar a controlar a dissidência política através da Rede. Tanto os serviços de polícia como os da Guarda Civil dedicam-se a rastear as comunicações de oito servidores alternativos da Rede, pelo simples facto de difundirem comunicações do movimento anti-globalização.


As preocupações que aqui transmitimos são mais do que "paranóias" de "militantes radicais" ou baboseiras sem interesse para o comum cidadão. A situação repressiva está a tornar-se tão grave que já levou a insuspeita Amnistia Internacional a lançar uma campanha com o lema "Mais Europa, Mais Justa!", solicitando à presidência espanhola da UE que inclua os Direitos Humanos na sua agenda de trabalho, considerando que "o incremento da segurança na UE está a reduzir os Direitos Humanos", apontando como algumas das questões mais preocupantes as denúncias por maus tratos e torturas que se produzem no âmbito da UE.


Também a Statewatch, uma organização não governamental que vigia os atentados dos Estados europeus contra as liberdades cívicas, manifestou a sua preocupação face às tentativas dos líderes da EU tendentes à criminalização, não só das actividades anarquistas, mas de qualquer forma de activismo político anti-capitalista, desde os protestos anti-globalização até às simples manifestações sindicais.
Por isso nos manifestamos,

CONTRA A EUROPOL, CONTRA A REPRESSÃO POLICIAL, CONTRA UM SISTEMA QUE NOS DEVORA E CONVERTE EM ESCRAVOS!

 

Manifestação Antiautoritária Contra a Repressão Policial

 Manifestação Antiautoritária Contra a Repressão Policial
 
 Tenho de admitir, em criança, a imagem do Polícia fascinou-me. Via-os como heróis que defendiam o resto das pessoas dos bandidos, dos maus, enfim, do Diabo em gente e do Papão em pessoa. Agora é diferente, não gosto nada deles.
 
 Odeio-os a maior parte o tempo. Odeio a maneira como eles gozam as pessoas, o tratamento especial que dão aos negros, aos Punks, Freaks e a todos os ou­tros que não encaixam no mundo deles. Odeio­-os pelo que já me fizeram, pelo que já te fizeram e pelo que ain­da vão fazer (dali não se pode esperar nada).
 
 -Bem há polícias que são uns porcos; que são umas bestas. mas…
 
Aparece sempre um mas… Eu também conheço polícias que parecem ser fixes como pessoas, simpáticos, educados, bem cheirosos, atenciosos, mas não deixo de odiar a Polícia, apesar de serem como os cães, "os melhores amigos do homem".
 
 A Policia serve para manter o "status" desta sociedade, portanto não existe coisa como o policia bom, todo o polícia é mau. É uma inevitabilidade que recai sobre quem está na triste posição de defender uma lógica social podre, decadente e necessariamente violenta.
 
A função do polícia não é proteger as pessoas e fazer cumprir a lei, embora muitos deles acreditem ingenuamente que fazem isso; eles servem essencialmente de controlo social sobre os trabalhadores, pobres e alienados para benefício dos que têm o poder, bom ou mau esta é a função do polícia.
 
Somos levados a pensar que sem polícia todas as pessoas se matariam umas às outras, não haveria direitos para ninguém e tudo ficava imerso no mais obscuro caos. Se pensarmos um pouco a Polícia nem protege as pessoas nem a propriedade, pelo menos da classe média para baixo. Um polícia dificilmente apanha um criminoso em flagrante, portanto é raro protegerem as pessoas de um assalto, violação ou roubo. A maioria das vezes, o que fazem é prenderem um suspeito depois do acto e testemunharem contra ele em tribunal. Portanto, o máximo que fazem é proteger a propriedade dos Ricos.
 
 Para manter o "status", a bófia protege a propriedade dos Ricos mas também tem que controlar o comportamento de uma população inteira. "A primeira função dos polícias não é combaterem o crime, mas estarem prontos a manter a ordem social". O maior trabalho dos Chibos é manter a paz e certifi­carem-se que está "tudo em ordem". É por isto que os polícias concedem tanto tempo aos detalhes da sociedade, jovens com um aspecto diferente, bêbados, prostitutas, graffiters, ganzados e drogados, vadios, etc.
 
 Michel Foucault pôs as coisas mais ou menos desta maneira: A Polícia é como pó que cobre os eventos, acções, comportamentos e opiniões da sociedade, mas especialmente dos pobres.
 
 A Polícia certifica-se que as pessoas obedecem às regras, mas sob o Capitalismo as regras são injustas. Elas. são feitas para beneficiar uma pequena minoria e explorar o resto, para além disso, algumas pessoas são definidas como bandidos pelo que são e não pelo que fazem e o trabalho da Polícia é reprimi-los constantemente. Onde a Polícia moderna apareceu, em Inglaterra, a classe criminosa era o proletariado urbano, hoje, grande parte do proletariado está alienado ou domesticado, então as vítimas são imigrantes, jovens, artistas e outros que não deixaram morrer a rebeldia; de qualquer maneira são de classes exploradas e não encaixam no "status" e estereótipos vigentes.
 
 É necessário apresentar a Polícia como uma instituição das mais opressivas na vida de muitas pessoas. É difícil encontrar alguém rebelde, revolu­cionário ou simplesmente inconformista, que não tenha sido preso, assaltado ou espancado pela polícia; a maior parte das vezes, não se trata do que aconteceu ou não, mas, de quantas vezes.
 
Não se trata de não prezar a ordem e a autoridade! Eu prezo a ordem e a autoridade! A autoridade do conhecimento, do saber, da razão e da inteligência, de onde emana a bondade, a tolerância, o amor e a solidariedade. Ora esta autoridade nada tem em comum com a autoridade que submete, a autoridade da hierarquia presente nas personalidades ansiosas de serem obedecidas e reconhecidas, que sentem prazer em dispor de subordinados, nada tem em comum com a rigidez, a intolerância e o cinismo das mentes doentias dos grandes ditadores dos Estados ou dos pequenos ditadores de escritório, nada tem em comum com o autoritarismo ridículo do "porque é assim" e do porque "eu mando" que domina nesta sociedade desenvergonhada.
 
 Amo principalmente a Liberdade, não esta coisa que é uma liberdade cercada por todos os lados, a nível económico, moral e legal, que se confunde com a licença, que empalidece à medida que vão aparecendo os limites, as fronteiras, para finalmente começar a dar lugar à massificação humana e ao condicionamento alienador, essa coisa não é a Liberdade. Só podemos ser livres, no verdadeiro sentido, se vivermos isentos de todas as pressões económicas, religiosas, políticas, jurídicas, etc. De outra forma seremos sempre presas fáceis de conduzir e condicionáveis à conveniência dos poderes, ao ponto de pedir mais policias.
 
 Agora, não se deve confundir a manifestação contra a repressão policial com manifestação contra o policia, coitadinho, até porque a Polícia tal como as classes sociais, não são redutíveis à dinâmica duma lógica bipolar, ela está estruturada de forma a que o verdugo de um é por condição o servo de outro, para além de os indivíduos terem de ser dominados antes de poderem ser explorados; o grau do domínio é mais vasto do que o da exploração e o policia, numa análise radical, um padecente do sistema que defende, mas isso não é desculpa para se ser parvo. Quem se quer deixar roubar só porque o ladrão é uma vitima da sociedade?!
 
 De resto acho uma irresponsabilidade terrível defender a Policia, sabe-se demasiadamente bem, que só homens iguais e livres, fora de qualquer estrutura hierár­quica e de qualquer relação de comando-obediência, podem ser res­ponsáveis; caso contrário, cai-se na irresponsabilidade dos criminosos de guerra que apenas executam ordens de que até discor­dam, vindas muito lá de cima, como qualquer policia pode confirmar.
 
 Em resumo, a Polícia serve apenas para se certificar que a desordem social capitalista continue tal como está, extremamente injusta, desigual e opressiva, que nunca chegue uma genuína revolução libertadora, que tudo fique como está e que você tenha medo, muito medo, e peça cada vez mais e mais polícias.
 
 Apareçam!
 Saúde, e viva a Liberdade.
 
Enganaram-te quando te dizem que a anarquia é a desordem, para te mascararem a desordem presente..
 

 

 

Manifestação Antiautoritária Contra a Repressão Policial.

Um ano depois do ataque policial em pleno Chiado no dia 25 de Abril de 2007, dois meses depois da carga policial no despejo do Grémio Lisbonense , perante os ataques continuados da polícia em Bairros Sociais e por todos os episódios de abuso e violência perpetrados pela repressão organizada do Estado, convocamos uma manifestação antiautoritária contra a repressão policial.
Manifestamo-nos neste dia porque passaram 34 anos desde que uma pseudo-revolução substituiu um governo fascista por um governo que continua a controlar, a matar e a reprimir e cujos antecessores rapidamente se preocuparam em controlar o "descontrolo" das populações no pós 25 de Abril.
A marcha dos tristes, que todos os anos comemora esta transição, não nos diz nada, pois não queremos celebrar o quotidiano policial nem a liberdade-de-centro-comercial.
O sistema capitalista, na sua vertente democrática, leva-nos a pensar que não sabemos gerir as nossas vidas e que a polícia é uma realidade à qual não podemos fugir. Como se não bastasse vivermos num estado policial, querem que sejamos nós próprios os polícias das outras pessoas, de nós próprios e dos nossos vizinhos. A polícia, que todos os dias reprime e violenta, não serve a ninguém se não àqueles que lucram com a miséria de todos os outros, àqueles que nos oferecem uma vida controlada, que destroem os ecossistemas, que impõem fronteiras entre regiões, que nos roubam no trabalho, que nos dizem como devemos ser e que nos querem convencer que somos indivíduos, quando a nossa individualidade não passa de uma ilusão no leque de possibilidades que a sociedade de consumo nos deixa ter.
Assim, esta como qualquer outra data, serve para contestar este e qualquer governo pois, inevitavelmente, todos nos querem impor uma vida debaixo de câmaras de vigilância, fronteiras e polícias várias. Todos estes métodos de controlo e repressão são tendencialmente universais e à medida que o tempo passa achamos serem cada vez mais normais e sabemos serem também mais presentes.

Todos conseguimos resolver os nossos conflictos, pensar pelas nossas próprias cabeças, imaginar como realmente queremos que sejam as nossas vidas.

Apelamos à participação de todos aqueles que condenam a violência policial e os métodos que o capitalismo e o estado têm para nos controlar.


Praça da Figueira, Lisboa, 17:30h, 25 de Abril de 2008.