O COMUNISMO ANARQUISTA, A AUTOGESTÃO E A DEMOCRACIA DIRECTA

O COMUNISMO ANARQUISTA, A AUTOGESTÃO E A DEMOCRACIA DIRECTA

 

Será que nós, anarquistas-comunistas, lutamos para que sejam os produtores a gerir directamente a produção actual? Será que lutamos para que sejam os actuais assalariados a gerir as empresas, através, por exemplo, de sindicatos revolucionários ou de conselhos (assembleias de delegados dos trabalhadores)? Será que nós encaramos a anarquia unicamente como uma nova forma de organização e de gestão da sociedade?

Será que nós, após a expropriação da classe dirigente e proprietária, não nos oporemos à existência de indústrias que estão a destruir as condições de vida do planeta? Será que comba­temos por um "socialismo autogestionário", no quadro de uma economia que se baseia na produ­ção militar? Será que nós pretendemos manter actividades produtivas, cuja função é a satisfação de necessidades determinadas pelo actual teatro social? Será que queremos manter uma produção cujos produtos não servem para satisfazer as necessidades de indivíduos autênticos, mas os pseudo-desejos de homens moldados pela hierar­quia social? Será que nós não pomos em causa o carácter alienante das diversas funções que os trabalhadores desempenham actualmente? É verdade que não contestamos a hierarquização das várias funções sociais, inerente às estruturas económicas vigentes? Não contestamos nós a divisão do trabalho em "manual" e "intelectual"? Aceitamos nós as actuais divisões e especia­lizações do trabalho social? Será que não nos opomos a que os indivíduos se encontrem numa situação de quase total dependência dos vários especialistas, isto é, da actual organização social do trabalho? Aceitamos nós o fenómeno da con­centração urbano-industrial e a divisão do mundo em zonas industriais e rurais? Não lutamos nós por uma crescente autonomia dos indivíduos, co­munidades e regiões? Pretendemos nós perpetuar a actual passividade do indivíduo-consumidor?

As nossas respostas a todas estas questões podem ser resumidas numa única frase: os anarquistas-comunistas não lutam por uma qualquer forma de democratização desta sociedade, ou seja, pela transformação dos explorados e oprimidos em carcereiros de si próprios, mas sim pela destruição completa de todas as estruturas e instituições que integram a actual organização social.

Nós não nos limitamos a propor um deter­minado modo de organização e de gestão da vida social. Não encaramos a organização e a gestão como domínios separados da vida das pessoas. Opondo, ao governo do homem pelo homem, a administração das coisas, não pretendemos, contudo, administrar aquilo que o presente sistema social criou, ou seja, as coisas cuja existência só se explica pelo carácter autoritário e capitalista da sociedade vigente. Para se ter uma noção exacta dos problemas que se levantam num processo revolucionário de edificação de uma sociedade anarquista comunista e, sobretudo, para se definir um método de actuação que permita resolvê-los, é indispensável compreender-se o seguinte:

 

1º A máquina governamental e a economia capitalista têm como suporte e objecto a globali­dade da sociedade em que se inserem. O poder político e o poder económico capitalista não são algo que se possa dissociar do conjunto da prática social dos indivíduos. Independentemente da forma que assumem, o Estado e o capitalismo tendem a condicionar ou a absorver a totalidade da actividade humana. As estruturas e instituições do poder alienado não são somente os órgãos que constituem o aparelho estatal (o governo, o parla­mento, a polícia, a máquina judicial, as prisões e as forças armadas), a propriedade privada, o salariato e as relações hierárquicas existentes nas empresas. As aplicações da ciência e a própria investigação científica, a escola como domínio separado da vida, as características e funções sociais dos produtos fabricados, o cultivo dos cam­pos, a natureza das actividades dos trabalhadores, a divisão social do trabalho, a organização empre­sarial da economia, os mass media, as estruturas habitacionais (o "encaixotamento" dos indivíduos nas grandes urbes, por exemplo), etc, constituem com a exploração capitalista e o aparelho estatal um todo coerente.

Nenhuma das partes constitutivas da sociedade autoritária e capitalista é susceptível de ser gerida pelos produtores, nenhuma delas é compatível com a associação livre e igualitária dos homens. Expropriar-se os capitalistas, para se gerir as em­presas, constitui um contra-senso, se se pretende acabar com a desigualdade social e instaurar a liberdade individual. A existência destas entidades jurídicas, unidades económicas autónomas, prova por si só que a produção é um fim em si própria, ou seja, um poder separado. Basta considerar-se a organização interna inerente a estas unidades económicas separadas e os desníveis (ou diferentes "qualificações") existentes no seio dos respectivos trabalhadores, para se compreender que a "autogestão" das empresas não passaria de um ornamento. Inelutavelmente, esta entidades jurídicas autónomas passariam a ser geridas de facto pelos trabalhadores "mais qualificados", isto é, por aqueles que já hoje ocupam posições im­portantes na organização piramidal das empresas, embora as decisões referentes à vida destas passassem a ser tomadas, formalmente, em assembleias de todos os seus empregados, ou em assembleias de "mandatários" eleitos e revogáveis a todo o instante. Necessariamente, o chamado socialismo autogestionário serve apenas para alterar a composição da camada dirigente e consolidar a posição obtida pelos novos gerentes da economia capitalista.

O objectivo da revolução anarquista comunista não é a apropriação pelos trabalhadores da merda existente, da obra realizada pelo Estado e pelo capitalismo. Lutando para libertar a Terra do domínio que sobre ela exerce a classe dirigente, domínio esse que se baseia na instituição­-propriedade e que é assegurado pela violência organizada do Estado, os anarquistas-comunistas pretendem a construção, sobre as ruínas do velho mundo, de uma vida humana liberta de todas as alienações: trabalho assalariado, produção sepa­rada, etc. Os anarquistas-comunistas não lutam apenas contra certos fragmentos ou aspectos "excessivos" da actual sociedade, pretendendo, por exemplo, a participação voluntária e activa dos explorados na engrenagem da exploração das suas faculdades físicas e mentais. Em vez da gestão das prisões pelos presos, os anarquistas­-comunistas querem arrasar todos os cárceres em que os seres humanos passam, hoje, toda a sua vida: escolas, casernas militares, empresas, trans­portes urbanos, as gaiolas humanas existentes nos subúrbios das grandes cidades, hospitais, lares para a 3ª idade, estâncias de férias criadas por instituições como o INATEL, etc, etc.

 

2º A expressão democracia directa constitui uma contradição nos seus termos. Na prática, não passa de uma pura ficção ou de um ornamento, por detrás do qual se esconde a pirâmide social. Contrariamente ao método da acção directa, de acordo com o qual os indivíduos agem e se associam sem intermediários e determinados unicamente pelos seus interesses e necessidades individuais, segundo o qual a associação das pessoas reflecte uma convergência de interesses individuais, expressos directamente pelos próprios interessados, a democracia, de uma forma ou de outra, aparentando conciliar o irreconciliável, ou seja, os interesses opostos, significa sempre, na prática, uma tentativa de suprimir as especificida­des dos homens e as vontades individuais, ou melhor, é uma maneira de subordinar o interesse individual ao chamado interesse colectivo. Independentemente da forma de que se reveste, o seu conteúdo é a soberania da colectividade, considerada esta como uma abstracção. Contra­riamente à Anarquia e à aplicação do seu método específico de luta – a acção directa, em que a associação das pessoas, a tomada de decisões, a organização das actividades e a concretização destas constituem aspectos integrados da prática dos indivíduos, a democracia, dita representativa ou directa, constitui uma parcelarização da vida das pessoas. Privilegiando a organização e a gestão, os defensores da democracia directa vêem a realidade da vida dos homens dividida em compartimentos separados e hierarquizados. A democracia é uma manifestação do fenómeno da alienação social, é um poder separado. Particu­larmente, a democracia baptizada de directa, porque é associada à ideia da participação não mediatizada dos explorados na gestão da vida social, é uma dupla vigarice.

Se as acções do povo revolucionário de Paris e de outras localidades de França tivessem dependido, por exemplo, das decisões da Assembleia Nacional, a Bastilha não tinha sido tomada nem a revolução francesa se tinha consu­mado. Se, na revolução espanhola, os anarquistas aragoneses tivessem ficado à espera de decisões de assembleias democráticas para agirem revolucionariamente, para atacarem os postos da Guarda Civil e expropriarem os terratenientes, as colectividades anárquicas de Aragão, um dos acontecimentos mais grandiosos da história da humanidade, não se tinham tornado realidade. Se os trabalhadores anarquistas de Barcelona, para se armarem, tivessem precisado de decisões de quaisquer assembleias democráticas, a revolta militar fascista, que eclodiu em 1936 nesta cidade, não tinha sido rapidamente esmagada. Se a transformação social se torna dependente do funcionamento de uma democracia qualquer, de assembleias de trabalhadores, por exemplo, a acção das minorias mais evoluídas e combativas paralisa-se e, consequentemente, impede-se a consumação do facto revolucionário, única forma de abrir os espíritos da maioria das pessoas à penetração das ideias renovadoras. Se se considerar que, mesmo em períodos de convulsão social, ainda é grande, nas mentes da maioria dos explorados, a influência das ideias retrógradas ou tradicionais, não é difícil concluir que nas Assem­bleias gerais de trabalhadores e noutros órgãos da denominada democracia directa, nunca prevalece­rão as opiniões mais avançadas. A experiência das revoluções passadas prova que, enquanto a luta é uma expressão da auto-actividade dos indi­víduos insurgentes, a revolução social desenvolve­-se sem grandes problemas, isto é, sem encontrar obstáculos intransponíveis. Os graves problemas só começam a surgir quando os revolucionários, deixando de agir de acordo com as suas motivações pessoais e abandonando o método da propaganda pelo exemplo prático, vão na conversa da democracia.

A democracia, indirecta ou directa, foi sempre a porta por onde entrou, disfarçadamente, a contra­-revolução, depois de ter sido derrotada pelas forças insurgentes no campo da batalha frontal. Foi assim, por exemplo, na Rússia, com a trans­formação dos sovietes em autênticos parlamentos operários. Particularmente, a chamada democracia directa tem sido utilizada por certas forças contra­-revolucionárias, os partidos marxistas-leninistas, como um instrumento da sua luta pela conquista do poder político. É esta a explicação das palavras de ordem dadas por Lenine, "Todo o Poder aos Sovietes" e "Controle Operário".

Diferente da democracia directa é o federalismo preconizado pelos anarquistas. Não sendo uma forma de gestão ou de organização separadas, mas sim uma forma de cooperação concretizada através de pactos livres, bilaterais, comutativos e limitados, o federalismo anárquico tem como fundamento essencial a autonomia individual. Na união federativa anárquica, o indivíduo não tem de se sujeitar à vontade da maioria, não é forçado a fazer algo de que discorde. Na união federativa anárquica, o indivíduo não se transforma numa simples parte da colectividade. Por muito estranho que possa parecer a certas pessoas, o comunismo anarquista é um comunismo individualista.

 

3º O indivíduo em que assenta a edificação do comunismo anarquista, não é o indivíduo enca­rado como um mero produtor. Os anarquistas­-comunistas não opõem, à ditadura dos auto­-intitulados representantes dos trabalhadores, a ditadura dos produtores, quer através de sindica­tos revolucionários, quer através dos "conselhos operários". O indivíduo em que se baseia a cons­trução de uma sociedade anarquista comunista, é o ser humano individual considerado na sua totalidade (não só como produtor, mas também como consumidor).

Uma das finalidades essenciais do combate anarquista comunista é acabar com a actual passividade dos consumidores, ou melhor, com a situação de dependência em que os homens se encontram. Nós pretendemos que cada indivíduo intervenha directamente em todas as partes do processo de satisfação das suas necessidades. Nós não queremos uma sociedade constituída por indivíduos que sabem cada vez mais de cada vez menos, isto é, por meros especialistas. Lutamos para que cada indivíduo intervenha directamente na produção daquilo que come, do vestuário que usa, da casa que habita, etc. Não queremos que os doentes se encontrem numa situação de dependência absoluta dos profissionais da saúde, mesmo que as prisões hospitalares e a indústria farmacêutica sejam "autogeridas" pelos res­pectivos trabalhadores. Não queremos que as comunicações entre indivíduos, que se encontrem separados por grandes distâncias, sejam media­tizadas por empresas como os "C.T.T." e a "P.T.". Em suma, os anarquistas-comunistas lutam por suprimir a divisão produtores/consumidores, única forma de acabar com o domínio do homem pela mercadoria e demais alienações sociais.

Como é evidente, uma produção determinada exclusivamente pelas necessidades dos indivíduos é incompatível com o gregarismo existente e com a massificação e atomização dos seres humanos; ela é incompatível com as grandes concentrações urbanas e industriais, a divisão do território em zonas residenciais, industriais e agrícolas, as unidades produtivas de grande dimensão e a especialização das diversas sub-regiões e regiões em uma ou duas actividades económicas. Todos estes fenómenos são inerentes ao crescimento do Estado e à dinâmica capitalista. Uma produção não alienada pressupõe a associação livre e igualitária dos homens, meios produtivos e comunidades controláveis pelos indivíduos, isto é, feitos à sua própria medida, e uma nova relação da humanidade com a natureza, uma relação de adaptação e não de domínio, uma relação anti­-hierárquica.

O comunismo anarquista, ou seja, o verdadeiro comunismo, assenta, por conseguinte, em pequenas comunidades ou comunas livres, solidárias entre si e auto-suficientes, nas quais a produção e demais actividades sociais são partes integradas da sua vida global. A edificação das comunas autónomas e sua natural união federativa significam uma revolução em todos os domínios da actividade humana. Implicam, por exemplo, um novo tipo de aprendizagem, não separado da prática, novos objectivos para o desenvolvimento científico e a transformação da tecnologia num verdadeiro complemento ou instrumento da auto-actividade dos indivíduos humanos. A sociedade anarquista-comunista será necessariamente uma sociedade de abundância relativa, pois esta é indissociável da liberdade e da igualdade social.*

 

   Na perspectiva da revolução anarquista comunista, a greve geral activa, a greve com ocupação dos locais de trabalho, não é encarada como um fim em si própria, ou seja, como o início do ilusório controle operário das empresas, mas apenas como um meio de luta insurreccional. Com esta acção insurgente, pretende-se paralisar a má­quina estatal, desorganizar a economia capitalista, vencer a resistência da classe dirigente e, conse­quentemente, desmantelar por completo a actual engrenagem social.

Na perspectiva anarco-comunista, a greve geral activa é encarada, sobretudo, como uma condição da expropriação das classes possidentes e do aniquilamento da contra-revolução armada, ou seja, como uma componente da estratégia insurrec­cional da revolução anarquista internacional.

 

Para que a revolução não se fixe na "autogestão" do existente, para que a greve geral insurreccional não seja, ao fim e ao cabo, um simples meio de alterar a composição da classe dirigente, mas sim um instrumento da destruição global da sociedade vigente, há que dar uma grande importância a um dos aspectos da aplicação prática do método da acção directa – a propaganda pelo exemplo prático construtivo. Para se realizar a revolução social, não basta fazer a propaganda das ideias e aplicar à guerra social as tácticas da acção directa. Embora indispensáveis, a propaganda escrita e oral e a propaganda pelo acto insurgente são insuficientes. A maioria dos explorados e oprimidos só se lançará na obra construtiva da revolução social, se o comunismo anarquista se tornar aos olhos dela um objectivo tangível, o que pressupõe, eviden­temente, a existência de exemplos práticos de uma vida completamente diferente. É importante compreender-se que não existe nenhuma lei do desenvolvimento social independente da vontade dos indivíduos, que a sociedade anarquista não é uma inevitabilidade histórica.

 

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Contrariamente às diversas formas de demo­cratização da sociedade hierárquico-capitalista, a edificação do comunismo anarquista significa, não só o aniquilamento social da classe dirigente e privilegiada, mas também uma profunda revolução em todos os domínios da vida dos seres humanos. Resumidamente, são características fundamentais da revolução anarquista comunista:

 

– A supressão dos Estados Nacionais e demais estruturas do poder alienado; a supressão de todas as relações sociais que se baseiam no princípio metafísico da autoridade.

 

– A abolição da instituição-propriedade e seus derivados: desigualdade económica, produção mercantil, dinheiro e salariato.

 

– A supressão de toda e qualquer forma de sujeição do indivíduo pela colectividade; a supres­são de toda e qualquer forma de cooperação humana não voluntária.

 

– A destruição do domínio que a obra humana exerce sobre os seus próprios autores.

 

– A substituição do totalitarismo democrático pela união solidária e voluntária, isto é, federativa, dos indivíduos e suas associações livres e igualitárias.

 

– A supressão das divisões sociais: represen­tantes / representados; governantes / governados; proprietários / proletários; ricos / pobres; dirigentes / executantes; trabalhadores "intelectuais" / traba­Ihadores "manuais"; produtores / consumidores; escola / vida prática; locais de residência / locais de trabalho; regiões industriais / regiões agrícolas; zonas urbanas / zonas rurais; etc.

 

– O auto-desenvolvimento dos seres humanos, considerados na sua individualidade e na sua dimensão ético-social.

 

Observações Finais

 

a) Muitos anarquistas atribuem à expressão autogestão um significado anárquico, utilizando-a como sinónimo de autogoverno dos indivíduos. Como é óbvio, não é esta a concepção que se critica neste artigo. O que se ataca é a auto gestão defendida por várias correntes do socialismo auto­ritário (marxistas conselhistas, certos trotsquistas, socialistas cristãos e outros).

 

b) Alguns companheiros empregam a expres­são democracia directa como sinónimo de acção directa e até de Anarquia. Nós consideramos isto incorrectíssimo. Em nossa opinião, a ideia da democracia é inseparável de uma concepção segundo a qual o indivíduo humano não passa de uma mera parte de um conjunto social, embora possa participar activamente na organização e funcionamento da colectividade; ou seja, é indisso­ciável de uma concepção da vida social em que a vontade de cada indivíduo é condicionada ou limitada por "vontades maioritárias". À democracia, em geral, opomos o federalismo anárquico que, embora associativista, exprime sempre uma convergência de interesses e necessidades individuais e fundamenta-se na autonomia e liberdade dos associados. Nós diferenciamos as decisões democráticas, consideradas como sendo a expressão de uma vontade colectiva imaginária, dos pactos ou acordos livres.

Independentemente dos diferentes significados dados à expressão em causa, pensamos que é fundamental distinguir o federalismo anarquista do chamado poder popular de base, preconizado por certas correntes da extrema-esquerda portuguesa, por exemplo.

 

Grupo Vermelho e Negro


* A escassez é o resultado da desigualdade social. Particularmente, no caso da actual sociedade, ela é uma consequência lógica de uma economia cujo incentivo é a obtenção de lucros crescentes. A liber­dade, para a qual não há substituto, é inseparável, de facto, da satisfação das necessidades humanas. Como o demonstra a história, só a liberdade permite o progresso humano, permite aos homens superar todos os obstáculos e resolver os seus problemas.

 Sobre a questão da possibilidade de uma peque­na comunidade, ocupando uma área reduzida, viver em abundância, leia-se a obra do anarquista Murray Bookchin, denominada O anarquismo na sociedade de consumo.

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