AIT – SP

Declaração de princípios da Associação Internacional dos Trabalhadores – Secção Portuguesa (AIT-SP)

 

1 – A AIT-SP é uma associação independente de trabalhadores que procuram intervir directamente, isto é, sem representantes ou intermediários de qualquer espécie, na defesa dos interesses económicos, sociais e culturais.

Com esta aliança os seus aderentes pretendem construir, em Portugal, uma vasta e forte Confederação de Sindicatos baseada efectivamente no respeito pela dignidade de cada produtor, uma união de sindicatos que não sejam meros apêndices ou correias de transmissão de forças exteriores ao mundo laboral (partidos políticos, por exemplo), nos quais os trabalhadores não sejam substituídos, no âmbito da defesa dos seus interesses particulares, por uma burocracia sindical.

 

2 – A prática desta aliança baseia-se nos problemas concretos e nos interesses imediatos e mediatos, dos trabalhadores. A sua acção visa simultaneamente, a melhoria, no quadro do sistema social vigente, das condições de vida dos trabalhadores e a total emancipação desta classe social.

Não deixando de lutar pela melhoria imediata das condições em que vive a população laboriosa, esta aliança procura que os trabalhadores adquiram, através da prática sindical, a capacidade de proceder a uma transformação completa do actual meio social. A edificação de uma sociedade assente no COMUNISMO LIBERTÁRIO, a substituição da organização autoritário-capitalista por uma CONFEDERAÇÃO DE COMUNAS LOCAIS, ECONÓMICAS, IGUALITÁRIAS E LIBERTÁRIAS, constitui o objectivo final ou global da AIT-SP.

 

3 – A AIT-SP defende, em teoria e na prática, a união social, livre e solidária de todos os trabalhadores.

A AIT-SP opõe-se a toda e qualquer forma de mediatização das lutas dos trabalhadores e considera que um ataque a uma parte do proletariado é um ataque a todos os proletários. A utilização do método da ACÇÃO-DIRECTA e o recurso à arma da SOLIDAREDADE constituem dois aspectos essenciais da prática sindical da AIT-SP.

A AIT-SP recorre à greve geral activa e a outros meios de luta próprios do anarco-sindicalismo.

 

4 – Baseando-se na oposição de interesses que caracteriza a sociedade capitalista, e tendo como método de luta a acção directa, a AIT-SP recusa-se a participar na chamada concertação social e critica a intervenção do governo nos conflitos sociais que opõem os trabalhadores ao patronato.

A AIT-SP não faz quaisquer acordos de cooperação com organizações sindicais que, colocando os interesses gerais da economia capitalista acima dos interesses específicos dos trabalhadores, atribuem ao governo o papel de árbitro dos conflitos laborais, e, consequentemente, integram os órgãos da chamada concertação social.

 

5 – A AIT-SP defende a existência de uma total liberdade de associação sindical e luta contra todas as medidas, governamentais ou patronais, que visem limitar o exercício do direito à greve.

A AIT-SP defende que os trabalhadores possam fazer pleno uso das liberdades fundamentais: liberdade de reunião, de associação, de expressão do pensamento, de manifestação, de recurso à greve, etc..

A AIT-SP é solidária com todos os trabalhadores que, devido à sua participação nas lutas laborais, são objecto da repressão governamental e/ou patronal.

 

6 – A acção da AIT-SP desenrola-se num terreno completamente exterior ao das disputas eleitorais e das lutas parlamentares. A AIT-SP não participa em qualquer tipo de luta política nem faz quaisquer acordos com organizações de carácter político. Particularmente, esta aliança não faz quaisquer acordos de cooperação com organizações que, embora se auto-intitulem libertárias, defendem a participação dos trabalhadores anarquistas e anarco-sindicalistas nas disputas eleitorais e procuram integrar-se no seio da democracia representativo-burguesa. Esta aliança não tem qualquer espécie de relações com agrupamentos como a CGT Espanhola, a SAC Sueca e a delegação portuguesa desta, o grupo que edita “A BATALHA”.

A defesa dos interesses económicos, sociais e culturais dos trabalhadores constitui a única preocupação da AIT-SP.

 

7 – A AIT-SP é uma associação internacionalista. Ela defende a existência de uma solidariedade prática entre os trabalhadores do mundo inteiro.

Sendo internacionalista, a AIT-SP é, consequentemente, anti-militarista. A AIT-SP opõem-se a que os trabalhadores sejam carne para canhão das guerras inter-Estados e inter-capitalistas, que se matem uns aos outros, para defender interesses capitalistas ou de Estados Nacionais. À divisão da sociedade humana em Estados Nacionais e à competição económica capitalista, a AIT-SP opõem a união pelo LIVRE ACORDO de todos os povos, países e regiões do mundo, na base da supressão do trabalho assalariado e da instauração de uma efectiva IGUALDADE SOCIAL.

A AIT-SP combate todas as manobras da classe dirigente e exploradora (nacionalismos, racismos, etc.) que visam dividir a classe trabalhadora.

 

8 – A AIT-SP dá uma especial atenção à defesa dos interesses das camadas pobres e laboriosas mais exploradas e discriminadas: mulheres trabalhadoras, jovens em condições de trabalho precário, desempregados, “deficientes”, trabalhadores reformados, etc..

 

9 – No seio desta aliança não existem funções ou cargos remunerados. Nesta aliança não há lugar para burocratas sindicais, ou melhor, para especialistas da defesa de interesses alheios. Para a AIT-SP a emancipação dos trabalhadores só pode ser obra deles próprios.

 

10 – Esta aliança baseia-se nos princípios do federalismo libertário. A AIT-SP rejeita todo e qualquer tipo de coacção ou imposição, de minorias ou maiorias, ou seja, baseia-se no princípio da autonomia dos indivíduos e suas associações livres, e assenta no princípio da liberdade de associação e de desassociação, na ajuda-mútua voluntária, na livre conjugação de esforços e na solidariedade entre todos os seus membros.

O funcionamento e a actividade desta aliança baseiam-se em PACTOS ou ACORDOS LIVRES, elaborados nas suas diversas assembleias (locais, regionais e inter-regionais). Nalguns casos e nalguns órgãos deliberativos, é admissível, se não se chegar a um consenso, tomar-se uma decisão por maioria, se bem que nenhum aderente à AIT-SP seja obrigado a fazer algo que discorde. A cooperação no domínio da acção sindical e a realização de acções sindicais colectivas baseiam-se unicamente no livre acordo. Os trabalhadores, as associações sindicais e as federações, de diferentes níveis, da AIT-SP, são AUTÓNOMOS. Nenhuma união federativa da AIT-SP, de âmbito local, regional ou inter-regional, deve elaborar acordos relativos às actividades do âmbito específico de acção de uma associação sindical. Uma federação da AIT-SP, de um determinado âmbito, não deve elaborar acordos respeitantes às actividades específicas dos componentes de uma união federativa de âmbito mais reduzido.

A aplicação, no seio da AIT-SP, do princípio da autonomia não é incompatível com o cumprimento dos acordos federativos, de diferentes níveis. Uma associação sindical que adere à AIT-SP, torna-se responsável pelo cumprimento dos acordos federativos, no âmbito da sua acção. Acordos federativos respeitantes a uma determinada área, não podem ser negados por acordos federativos relativos a uma parte dessa área.

Nas uniões federativas da AIT-SP, de diferentes âmbitos, não existem cargos com funções deliberativas ou executivas, mas sim órgãos com funções de relacionamento e orgânicas. Os órgãos federativos de relações e os órgãos sociais das associações sindicais não interferem na elaboração dos acordos relativos à prática sindical dos trabalhadores da AIT-SP.

Os delegados das secções sindicais, os delegados das associações sindicais e os delegados das uniões federativas, de diferentes âmbitos, são meros MANDATÁRIOS. Os delegados, os elementos dos órgãos federativos de relações e os membros dos órgãos sociais das associações sindicais são eleitos, pelas respectivas assembleias ou reuniões plenárias, por um período limitado e são revogáveis a todo o momento.

No seio da AIT-SP, um indivíduo, ou associação, não pode acumular vários cargos ou funções, e aplica-se o princípio da rotatividade na atribuição de tarefas.

 

11 – Podem aderir a esta aliança os trabalhadores assalariados e autónomos que concordam com o método e os meios de luta do anarco-sindicalismo e que aceitam este pacto associativo

Não podem aderir a esta aliança elementos do patronato, pessoas que têm assalariados por sua conta, indivíduos que exercem funções empresariais, profissionais das instituições militares, policiais, judiciais e prisionais, elementos das organizações religiosas, burocratas sindicais, militantes de partidos, indivíduos que exercem funções de direcção nos vários organismos estatais, elementos das maçonarias, “Opus Dei” e de outras seitas do género.

Podem também aderir a esta associação trabalhadores reformados e desempregados.

 

12 – A AIT-SP não depende de quaisquer ajudas financeiras de entidades que lhe sejam exteriores. A AIT-SP é também independente no domínio financeiro. As suas receitas são os donativos e as quotizações dos seus aderentes e as provenientes das suas edições de propaganda.

Cada indivíduo aderente paga ao seu sindicato, mensalmente, uma quota cujo montante é acordado na respectiva assembleia geral. Através de quotizações regulares, acordadas nas reuniões plenárias, as associações sindicais locais suportam as despesas inerentes ao funcionamento dos vários comités federativos e asseguram o pagamento à AIT das quotizações da AIT-SP.

 

13 – A AIT-SP, não só apoia as liberdades que o povo português conquistou após a queda do fascismo em 25 de Abril de 1974, mas também pretende ampliá-las, sobretudo no campo económico e social.

A AIT-SP está disposta a lutar vigorosamente contra uma eventual tentativa de restauração da ditadura derrubada em 25 de Abril de 1974.

 

14 – A prática sindical da AIT-SP assenta nos princípios de uma elevada moral. Os seus aderentes defendem o princípio ético da coerência entre os fins e os meios. Eles rejeitam totalmente os métodos terroristas e compulsivos, utilizados por exemplo, pelos marxistas-leninistas e pelos nacionalistas ditos revolucionários, quer do “1º mundo”, quer do “3º mundo”. A revolução social que a AIT-SP preconiza, a revolução que instaurará um meio social assente na liberdade individual, na igualdade social, na cooperação pelo livre acordo, na ajuda-mútua e na solidariedade, tem um fundamento e um carácter éticos. Não só o objectivo, mas também o seu método e meios significam uma dignificação da condição humana.

Viva a Liberdade

Viva a Liberdade

 

Viva a liberdade de nascermos num mundo onde tudo está

Ditado e controlado

Viva a liberdade de crescermos mandados

E sem o direito à opinião

Viva a liberdade de podermos receber ordens

E de podermos executá-las

Viva a liberdade de podermos ir à tropa,

De podermos aprender a matar

Viva a liberdade de podermos ser espezinhados

Pelos que querem subir na vida

Viva a liberdade de podermos morrer a trabalhar

Para alimentar os ricos e os patrões

Viva a liberdade de podermos ser escravos

Do dinheiro

Viva a liberdade de nos podermos arrastar

Na fome e na miséria

Viva a liberdade de podermos viver na humilhação

E na falta de dignidade

Viva a liberdade de podermos assistir às discussões

Dos políticos que governam as nossas vidas

Viva a liberdade de podermos votar e de escolher

Quem nos irá manter sem liberdade

Viva a liberdade de podermos apanhar pancada e de sermos presos

Se quisermos mudar isto tudo

Viva a liberdade de podermos viver

Sem liberdade!!!

Viva a liberdade de morrermos

Sem liberdade!!!

O nacionalismo é definido como uma doutrina que prega a autodeterminação de um povo e uma política de desenvolvimento baseada em supostos "interesses nacionais". Será que o nacionalismo atende aos nossos interesses e satisfaz as nossas necessidades?

Vamos definir brevemente a noção de Estado citando um texto de Bakunin, que sintetiza bem os "interesses" ocultos em estimular o patriotismo. "O Estado foi sempre património de qualquer classe privilegiada: classe sacerdotal, nobiliárquica, classe burguesa, e classe burocrática finalmente – quando todas as outras se esgotaram a si próprias como classes privilegiadas. O Estado, ergue-se ou cai, quase como uma máquina, mas o fundamental é que, para a sua salvação e existência, haja sempre qualquer classe social privilegiada que se interesse pela sua existência e é precisamente o interesse desta classe privilegiada que se costuma chamar de "patriotismo…"

Traduzindo em termos claros: O Estado além de servir um interesse: manter uma classe privilegiada continuamente privilegiada, necessita de "fronteiras bem estabelecidas" para promover o bem estar da classe burguesa. Para isso serve-se de leis brutais, de exércitos violentos, que só tem um objectivo: proteger os interesses desta classe a qualquer custo. As fronteiras demarcadas que formam uma "nação" podem ser comparadas ao conceito de propriedade privada, porém em maior escala.

Cada quinta com as suas cercas bem delimitadas e o seu gado bem "protegido". Na prática isto funciona como controle social. As fronteiras são as "cercas" do estábulo onde o controle funcionará da forma mais "adequada".

Para adicionar conteúdo histórico provando determinados argumentos previamente elaborados, devemos antes, relembrar as raízes do "sentimento de pátria" que hoje nos parece "natural"; contudo há muito tempo as coisas não funcionavam desta forma. E vamos ver que este sentimento de patriotismo foi implantado com objectivos muito bem elaborados.

Para um agricultor de Paris, na França, no século X um estabelecimento de Marselha era tão estrangeiro quanto uma cidade italiana. Isto porque o conceito de pátria, tão difundido como o conhecemos hoje, ainda não tinha adquirido "corpo"..

Afinal, o que mais motivou a criação de fronteiras, linhas delimitadoras de países, estados, foram interesses económicos para manter mercados de comércio sobre o controle de alguns poucos exploradores. O conceito de pátria, de nação não surgiu por "afinidades" naturais como alguns acreditam, surgiu por meio da violência da colonização, da violência da conquista económica e da necessidade em manter uma rede comercial protegida numa área delimitada.

Outro ponto fulcral, é a identidade cultural. Como comunistas libertários acreditamos que todas as pessoas são iguais e todas são diferentes. Iguais, pois todos os seres humanos apesar de alguns intolerantes nos dizerem o contrário, devem ser tratadas como iguais. A exploração de uns por outros, o racismo, a intolerância, a xenofobia e todos os demais sentimentos de superioridade, devem ser combatidos, pois todos nós somos feitos de carne e osso. E somos diferentes pois temos individualidades, características que nos pertencem e devem ser respeitadas. O facto de uns serem mais aptos para uma actividade ou outra, ou serem de cor diferente, mais fortes fisicamente, mais capazes para o trabalho, heterossexuais ou homossexuais, homens ou mulheres, não lhes dá o direito de oprimir, maltratar ou explorar ninguém.

Sentir-se "bem" no lugar onde nasceu, cresceu, viveu a maior parte da vida, afeiçoar-se ao clima, à região, à geografia do local, da terra, aos costumes, à língua não significa compactuar e endossar as "cercas" nacionalistas. Estes costumes, estas características que formam uma identidade cultural não podem simplesmente ser "aprisionadas" em fronteiras. Para onde quer que fossemos, estas raízes, estes costumes estariam sendo carregados connosco. A prova disso é a influência mútua de imigrantes de todo o mundo nos costumes locais que mudam, alteram-se e vão uniformizando-se cada vez mais. E isso significa que muitos dos "símbolos" e dos costumes que achamos legitimamente "nacionais", sofreram influências, mutações de outras partes do mundo. É o intercâmbio de culturas. Que está acima das fronteiras anteriormente citadas.

Será então a língua que nos dá a unidade nacional?

Alguns esquecem-se convenientemente da história, porém, voltando ao séc. X, iremos perceber que o latim era a língua universal dos eruditos. Estando em Hamburgo, Londres ou Paris o latim era a língua universal. Falava-se inglês, alemão, etc. Mas só mais tarde essas línguas foram escritas.

As universidades eram verdadeiras instituições universais, estudantes de todo mundo estudavam juntos sem a menor dificuldade.

A língua, não é característica de uma pátria, limitada por fronteiras. Se fosse, portugueses e brasileiros deviam pertencer à mesma, quanto à divisão em dialectos, ela dá-se dentro de cada país. Por outro lado, nações há onde são faladas várias línguas…

Sobre raças, nem falemos; é o que há de mais incerto e baralhado: Há países que contêm todas as etnias, separadas ou misturadas; a Rússia, os Estados Unidos, o Brasil etc., etc. Há mais afinidade entre o andaluz e um galego, ou entre um galego e um português? Entre um napolitano e um veneziano ou entre um veneziano e um alemão?” Etc., etc., etc.

Em questão ao território? O que define um "território" geográfico como uma pátria uniforme? É impreciso dizer, dentro da mesma pátria temos climas, topologias e disposições geográficas diversas.

Aqui, temos o contraste de clima, geografia, fauna e flora do norte em relação ao sul.

Somos seres humanos e isto basta para estabelecer a igualdade universal, que está acima de qualquer fronteira!

Não precisamos repetir o que outros anarquistas já diziam há anos. O nacionalismo (não as culturas, os hábitos e características locais) servem como um "divisor de águas" e criam barreiras físicas para uma união geral entre todos os explorados do planeta: os trabalhadores.

Não pretendemos que cada ser humano abandone o lugar em que vive, a cultura e o hábito que lhes são característicos. O mundo não nasceu com pobres e ricos(foi modificado pela força), não "nasceu" repartido e mutilado como o conhecemos. Ele foi transformado, depois de guerras, onde inúmeras pessoas foram obrigadas a matar outras pessoas, em nome de um "rei", de um "nobre", de um "país" ou de uma "pátria". Na verdade estes nomes, “patriotismo”, “pátria”, “nacionalismo”, “soberania”, encobrem apenas o egoísmo a grande escala, motivado por interesses de industriais, grandes latifundiários e outros párias.

Muitos repudiam o imperialismo americano (multinacionais, invasão cultural, etc.) utilizando para isso, sentimentos extremos de patriotismo.

Devemos lembrar que o imperialismo é simplesmente o nacionalismo em expansão. É contraditório atacar o imperialismo americano com a semente podre do nacionalismo, já que o mesmo invariavelmente com condições suficientes, descambará para a agressão e dominação cultural, militar e/ou económica.

O nacionalismo é o primeiro passo do fascismo, foi a base de diversas doutrinas totalitárias e Intolerantes (estalinismo, nazismo, fascismo, integralismo) que exterminaram milhões de pessoas.

Este é o ponto de ruptura com as ideias nacionalistas: a classe trabalhadora é a classe trabalhadora em qualquer lugar do mundo (internacionalismo), os pobres são pobres em qualquer lugar do planeta. Por mais que tenhamos características diferentes, línguas, costumes, nós em suma, somos o mesmo grupo de explorados, portanto devemos fortalecer a nossa solidariedade em qualquer parte do planeta.

Afinal, somos levados a acreditar, que ao defender a pátria, estamos a defender o povo que nela reside, quando na verdade, as bandeiras, os hinos e todas as parafernálias patriotas são instrumentos da elite de qualquer país para manter as cercas bem "fortalecidas" nas nossas mentes.

 O nacionalismo é portanto o último refúgio dos idiotas e daqueles que preferem a servidão voluntária à liberdade.